Atualmente, cerca de R$ 1,8 trilhão em ativos de estrangeiros estão investidos no Brasil

O mercado brasileiro está discutindo mudanças nas regras que regulam os investimentos de não residentes nos setores financeiro e de capitais. Especialistas acreditam que simplificar a entrada de recursos externos pode impulsionar o desenvolvimento da indústria local.

A nova lei do marco cambial, em vigor desde o final de 2022, estabelece que o capital estrangeiro deve receber o mesmo tratamento que o capital nacional. A consulta pública sobre investimentos estrangeiros, contudo, ficou para o final. O objetivo é simplificar esse processo.

Atualmente, cerca de R$ 1,8 trilhão em ativos de estrangeiros estão investidos no Brasil, conforme a regulamentação 4373, informa a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). A desburocratização trará benefícios não apenas para grandes fundos, mas também para investidores individuais, incluindo brasileiros que vivem fora do país.

“Um brasileiro que faz sua saída definitiva, para efeitos tributários, só poderia ter CDBs ou poupança”, diz o diretor da Anbima, Roberto Paolino. Isso implica que, em teoria, um brasileiro que se muda para o exterior deveria vender suas posições em ações ou cotas de fundos. As novas propostas sugerem limitar as transações de investidores individuais a R$ 1 milhão por mês e simplificar a abertura de contas em corretoras e bancos.

Essas alterações são vistas como “muito positivas” para o longo prazo. Paolino enfatiza que, embora não se espere um fluxo maciço de novos investidores, a regulamentação pode incentivar a participação de estrangeiros, que hoje representam cerca de um terço dos ativos negociados na Bolsa brasileira.