A portaria nº 62 do Ministério da Infraestrutura, publicada na edição desta quarta-feira (19), do Diário Oficial da União, institui um grupo de trabalho que terá como finalidade estudar e avaliar os impactos do modelo de concessão a ser adotado no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A avaliação será feita no âmbito da sétima rodada de concessões aeroportuárias, que abrange o Aeroporto Internacional do Galeão, também no Rio.

Aeroporto Santos Dumont teve o start no processo de privatização                   Foto: Divulgação

Segundo com a portaria, o grupo iniciará os trabalhos hoje, devendo finalizá-los em 18 de fevereiro, com a apresentação de um relatório final contendo as recomendações “de caráter consultivo”. O grupo será composto por cinco representantes indicados pelo ministério e cinco indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Toda a coordenação dos trabalhos visando à emissão de um relatório específico ficará a cargo da Secretaria Nacional de Aviação Civil. As reuniões ocorrerão preferencialmente de maneira virtual, mas, se houver necessidade, poderão ser convocadas reuniões presenciais entre os integrantes do grupo.

Se necessário, poderá pedir apoio técnico de representantes da academia, instituições privadas, órgãos e entidades da administração pública (federal ou estadual), bem como de especialistas em aviação civil ou infraestrutura aeroportuária. O grupo poderá, ainda, solicitar apoio da Agência Nacional de Aviação Civil para melhor desenvolver os trabalhos. (Com Agência Brasil)