Paulo Guedes em Davos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (21) que o Brasil vai anunciar a adesão a acordo internacional de compras governamentais de forma a permitir um tratamento isonômico aos estrangeiros interessados em participar de licitações e concorrências públicas no país.

“É o acordo pelo qual nós agora passamos a admitir empresas de fora também para todas as compras que a gente fizer, um tratamento isonômico. O Brasil está querendo entrar para primeira liga, primeira divisão de melhores práticas. E isso realmente é um ataque frontal à corrupção”, afirmou a jornalistas, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos.

“Um tema importante na campanha do presidente Bolsonaro foi acabar com a corrupção. E nós sabemos que boa parte da corrupção foi permitida exatamente com coisas de governo: empreiteiras, obras governamentais, coisas desse tipo“, acrescentou.

O Acordo sobre Compras Governamentais (GPA, na sigla em inglês), mantido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), estabelece para os países signatários uma série de compromissos em matéria de transparência e acesso aos mercados nacionais de compras públicas. Seus integrantes ficam obrigados a dar isonomia de tratamento entre empresas nacionais e estrangeiras em contratações para a aquisição de bens, serviços e obras.

Atualmente, são 42 os signatários do GPA, incluindo os 27 países da União Europeia e o próprio bloco europeu. Segundo o Ministério da Economia, o Brasil, como a maior parte dos países em desenvolvimento, não é signatário, mas desde 2017 participa do grupo como membro observador.

Segundo reportagem do Valor Econômico, o governo pretende aproveitar a presença de megainvestidores nesta semana, em Davos, para fazer o anúncio, e mostrar que o país está comprometido com a agenda de liberalização. O que, quando e como o Brasil abrirá suas licitações ainda será definido em negociação técnica com a OMC.
Impactos para o Brasil.

Segundo Guedes, a adesão ao acordo permitirá o Brasil receber maiores fluxos de investimentos e se integrar às cadeias globais de negócios. No Brasil, as chamadas compras governamentais, ou compras públicas, são regulamentadas pela Lei 8.666, de 1993 (Lei de Licitações).

Reformas e previsões para o PIB
O ministro reafirmou o comprometimento do governo em dar andamento a agenda de reformas, e disse estar confiante na aceleração do crescimento da economia em 2020.

“A economia está melhorando mesmo. Os investimentos estão sendo retomados. Se vocês observarem, o Brasil foi o quarto maior destino dos investimentos diretos. O fluxo dos investimentos internacionais caiu 1%, mas o Brasil subiu 25%. Quer dizer, à frente do Brasil só Estados Unidos, China e Cingapura que é o grande centro financeiro da Asia”, afirmou, destacando que a projeção do governo para a alta do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020 é de uma alta de 2,4%.

“Nós estamos convencidos de que as reformas são internas. O Brasil tem uma dinâmica de crescimento autossustentável. É um país de dimensões continentais, com enormes oportunidades de investimentos. Quem desistir do Brasil vai ganhar menos. Quem estiver no Brasil vai ganhar mais e vai participar de uma história de sucesso”, disse. (Com G1)