A crítica ao comportamento das despesas obrigatórias foi uma das principais observações feitas ao novo arcabouço fiscal, elaborado e aprovado por Haddad em 2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a necessidade de um debate sobre o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias, que estão projetadas para consumir cada vez mais o espaço disponível para gastos discricionários. Em entrevista à GloboNews, Haddad reconheceu que, com as regras atuais, “a despesa obrigatória vai consumir a despesa livre, a despesa discricionária”, enfatizando que será necessário discutir como lidar com essa questão.

A crítica ao comportamento das despesas obrigatórias foi uma das principais observações feitas ao novo arcabouço fiscal, elaborado e aprovado por Haddad em 2023. A regra vigente estabelece um crescimento real máximo de 2,5% ao ano para as despesas do governo. No entanto, gastos obrigatórios como saúde e educação estão indexados a fatores específicos, resultando em uma expansão mais rápida do que a despesa geral. Esse cenário reduz o espaço para despesas discricionárias, que são mais flexíveis.

Haddad mencionou que já há discussões internas no governo sobre como resolver esse problema. Ele destacou o processo de revisão de gastos iniciado neste ano e o trabalho do Ministério do Planejamento para identificar as principais áreas que necessitam de atenção. Além disso, o ministro mencionou um “descontrole” nos cadastros de programas sociais, problema que ele atribui ao governo anterior.

“O descontrole é que está sendo revisto pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que com muito zelo e cuidado está fazendo o que precisa ser feito e fará mais para que esses gastos não fujam do controle”, afirmou Haddad.

O discurso do ministro reflete um esforço contínuo do governo para ajustar a gestão das finanças públicas e enfrentar os desafios impostos pelas despesas obrigatórias, enquanto busca manter um equilíbrio nas despesas discricionárias.