O objetivo da reunião é entender os detalhes da recomendação dos técnicos e refutá-la, uma vez que, segundo o Ministério de Minas e Energia, a Petrobras atendeu aos requisitos necessários para obter a licença de exploração na região. FOTO: Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, planeja se reunir ainda nesta semana com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, para discutir o parecer técnico do órgão, que é contrário à exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial do litoral do Amapá. O objetivo da reunião é entender os detalhes da recomendação dos técnicos e refutá-la, uma vez que, segundo o Ministério de Minas e Energia, a Petrobras atendeu aos requisitos necessários para obter a licença de exploração na região.

A recomendação dos técnicos do Ibama, que ocorreu em reunião fechada no dia 26 de fevereiro, ainda precisa ser apreciada pelos coordenadores, diretores e pelo presidente do Ibama. Eles poderão aceitar a sugestão ou pedir revisões. O ministro Silveira busca uma conversa direta com Agostinho, de acordo com fontes próximas ao assunto.

A Petrobras teve seu pedido negado pelo Ibama em maio de 2023, mas recorreu e apresentou novos documentos, que agora estão sendo avaliados. Técnicos do Ibama consideram que o novo plano da empresa não apresenta mudanças significativas em relação ao anterior, que foi rejeitado. Os principais motivos para a recomendação de negativa incluem a necessidade de estudos estratégicos, impactos sobre indígenas devido ao sobrevoo de aeronaves no Oiapoque e a resposta ao atendimento de fauna afetada por óleo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) contestou os dois primeiros argumentos, afirmando que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não seria obrigatória e que o Ibama não teria autoridade sobre os voos. Quanto à terceira questão, a Petrobras afirmou estar construindo uma unidade para resgatar animais afetados.