O setor portuário brasileiro espera alcançar um novo patamar de eficiência e competitividade. O titular do Ministério de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou que o País terá avanços na infraestrutura marítima, impulsionados pela regulamentação da Lei da Cabotagem, conhecida como BR do Mar. A medida visa ampliar o transporte de cargas entre portos nacionais, descentralizar o escoamento da produção e aprimorar a logística industrial.

Ministro Sílvio Costa, à direita, destaca interesse internacional no segmento portuário brasileiro                                                Foto: Gabriel Pinheiro/CNI

O anúncio foi durante a Reunião do Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (Coinfra/CNI), onde o ministro ressaltou a importância estratégica do decreto que será assinado em março, em parceria com a CNI. “A BR do Mar é um marco fundamental para a navegação brasileira, especialmente para a cabotagem e a sustentabilidade. Temos trabalhado incansavelmente para transferência da agenda portuária e hidroviária. Em 2024, registramos o melhor ano da história do setor portuário e da cabotagem. Nossa meta, em parceria com a CNI, é fortalecer ainda mais a infraestrutura produtiva do Brasil”, afirma.

Investimentos e oportunidades

Nos últimos dois anos, o Brasil registrou um crescimento expressivo na movimentação portuária, mas, o ministro, ainda há um grande caminho a percorrer para modernizar o setor. “O Brasil tem uma dívida histórica com infraestrutura portuária e hidroviária. No entanto, vivemos um momento de oportunidades únicas para atrair grandes investimentos. O setor produtivo internacional demonstra grande interesse em investir no Brasil, especialmente em infraestrutura portuária, dada a nossa imensa capacidade e potencial logístico“, ressalta Sílvio Costa Filho.

Entre os destaques dos próximos meses, o ministro anunciou a realização do maior leilão da história do setor portuário brasileiro, prevista para novembro deste ano. A licitação do megaterminal de contêineres do Porto de Santos promete dobrar a capacidade do maior porto do País para a movimentação de cargas conteneirizadas, consolidando-o como um Hub estratégico de comércio exterior.

Impacto direto

O secretário Nacional de Hidrovias, Dino Antunes enfatizou que a regulamentação do BR do Mar traz benefícios expressivos para a indústria nacional. Segundo ele, a iniciativa fortalece a cabotagem não apenas como um instrumento logístico, mas também como um vetor de crescimento para a indústria naval brasileira. “O decreto e as portarias focam em tornar a cabotagem mais eficiente nos seus diversos segmentos, incluindo o transporte de petróleo, contêineres e veículos. A orientação afeta diretamente na redução de custos logísticos e na ampliação da competitividade industrial”, explica.

Para o diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, a regulamentação do BR do Mar representa um avanço estratégico para o setor produtivo. “A cabotagem é um pilar essencial para a indústria, pois amplia as possibilidades logísticas e impulsiona a indústria de navegação. A atualização trará um impacto positivo em toda a cadeia produtiva, tornando o Brasil ainda mais competitivo no cenário global”, destaca. (Com Agência de Notícias da Indústria)