Os descendentes de italianos representam o maior grupo de brasileiros com direito a cidadania europeia, estimados em 32 milhões

Brasileiros que buscam a cidadania europeia, especialmente a italiana, devem se atentar às recentes propostas legislativas na Itália. Um novo projeto de lei, apoiado por partes do governo, visa restringir o direito à cidadania a descendentes diretos até a terceira geração, ou seja, apenas bisnetos. Essa modificação pode limitar o acesso ao passaporte europeu para milhões de brasileiros.

Além dessa restrição, a proposta de Lei Orçamentária para 2025 inclui uma nova taxa de 600 euros para o reconhecimento de cidadania na via judicial. Atualmente, a taxa é de 545 euros, e essa nova cobrança pode afetar diversas famílias que estão em processo de solicitação.

Os descendentes de italianos representam o maior grupo de brasileiros com direito a cidadania europeia, estimados em 32 milhões. Esse número é superior aos 25 milhões de descendentes de portugueses. As regras em Portugal limitam a cidadania a netos, enquanto na Espanha há leis que favorecem filhos e netos de espanhóis, com possíveis mudanças no horizonte.

Obter a cidadania europeia traz vantagens significativas, como a possibilidade de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia. Esses direitos incluem acesso a subsídios educacionais e a benefícios que não estão disponíveis para brasileiros em outras nações, como Estados Unidos e Canadá. Segundo Rodrigo Gianesini, COO da Cidadania4u, muitos brasileiros buscam a cidadania para garantir melhores oportunidades para seus descendentes.

As novas propostas legislativas na Itália geram apreensão, principalmente em relação ao aumento dos custos. Atualmente, processos de cidadania podem envolver até dez membros de uma mesma família, elevando os custos totais a mais de R$ 37 mil, sem contar despesas adicionais com documentação e assessoria.

As mudanças propostas também impõem restrições geracionais, limitando o reconhecimento de cidadania a bisnetos e excluindo gerações mais distantes. No momento, não há limite geracional, desde que a linha de descendência seja comprovada. Se o projeto for aprovado, muitas famílias poderão ser afetadas.

Essa tendência de restrições não se restringe à Itália; diversos países da União Europeia estão adotando políticas mais rigorosas para o reconhecimento de cidadania, resultando em um aumento nos custos e nos prazos dos processos. Diante dessa realidade, especialistas aconselham que aqueles que desejam assegurar seus direitos de cidadania ajam rapidamente.