Erinaldo Dantas. Foto divulgação

Com o objetivo de minimizar as dificuldades enfrentadas pelo jurisdicionado e pela advocacia em razão da demora e da burocratização para a expedição de alvarás judiciais, o presidente da OAB do Ceará, Erinaldo Dantas, emitiu ofícios para acelerar na emissão da maior quantidade possível de alvarás antes do início do recesso do final de ano.

Os pedidos foram endereçados ao Tribunal de Justiça do Estado, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), ao Foro da Justiça Federal do Ceará e ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT), sugerindo a mobilização de seus membros e servidores, em regime de mutirão.

Com a mobilização, espera-se que a advocacia não fique sem recursos até o retorno das atividades em janeiro. “Entendemos ser necessária a adoção de medidas para a priorização do cumprimento dos processos que se encontrem em fase de pagamento, a fim de assegurar a concretização da tutela jurisdicional”, disse Dantas.