Economia verde

Países colocam tributação no centro de suas políticas de sustentabilidade

Por Anchieta Dantas Jr. - Em 05/04/2025 às 8:00 AM

Redução De Gases De Efeito Estufa Foto Pixabay

Os governos esperam que as empresas reduzam as emissões de gases de efeito estufa, minimizando a minimização da poluição Foto: Pixabay

Governos ao redor do mundo estão utilizando cada vez mais a tributação e incentivos fiscais para direcionar o comportamento das empresas em prol das políticas de sustentabilidade. O objetivo, conforme publicado pela Agência EY, é que as empresas concentrem esforços em áreas como redução de emissões de gases de efeito estufa, economia circular, biodiversidade e água, minimização da poluição e mudanças nos padrões de consumo.

“O Brasil está integrando bem todos os aspectos ambientais em suas políticas. A biodiversidade e a água são tão importantes quanto o clima, especialmente para um país que representa os pulmões do mundo”, destacou Alenka Turnsek, líder de Políticas Tributárias de Sustentabilidade da EY Global, durante o evento “Novo Cenário Global de Sustentabilidade na Estratégia Corporativa”, realizado pela EY em São Paulo.

Atualmente, existem mais de 3,6 mil incentivos globais para atividades sustentáveis, que promovem a redução do consumo de recursos naturais, a transição para energias renováveis e a inovação em produtos e processos de baixo carbono. Esses incentivos incluem desde a construção de instalações energeticamente eficientes até o estímulo a combustíveis alternativos e a geração de energia solar e eólica.

As políticas de economia circular também estão ganhando destaque, focando na redução de resíduos e poluição, especialmente de plásticos e eletrônicos. “Implementar uma política de economia circular pode variar em complexidade, desde converter resíduos em energia até minimizar a geração de resíduos durante a produção”, explicou Alenka.

Pressão internacional

Além das políticas nacionais, as empresas enfrentam pressões internacionais para aderir a normas de sustentabilidade. “A venda de produtos para determinados mercados está sujeita à tributação voltada para a sustentabilidade, como o CBAM (sigla em inglês para mecanismo de ajuste de fronteira de carbono) da União Europeia, que exige compliance e pagamento de certificados de carbono”, explicou Sergio Fontenelle, sócio de gestão de tributos da EY Brasil.

O executivo destacou ainda que empresas exportadoras para a UE, incluindo brasileiras, já precisam reportar as emissões de carbono de produtos como aço, ferro, alumínio e cimento. “A UE está criando uma legislação restritiva para alcançar a neutralidade de carbono até 2050, penalizando empresas que não seguem as mesmas regras de emissão de carbono”, observou.

Países como China, Turquia e Coreia do Sul estão adaptando seus mercados de carbono para se alinhar ao CBAM, mas há preocupações sobre o impacto econômico em algumas jurisdições. “Alguns países podem não suportar o aumento de custos para fazer negócios devido a essa conformidade”, concluiu Alenka.

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