O Consórcio Dunas foi o vencedor do leilão para concessão de serviços do Parque Nacional de Jericoacoara, com uma oferta de outorga de R$ 61 milhões, o que representa um ágio de 716,32%. O certame aconteeu nesta sexta-feira (26), na sede da B3, em São Paulo. O edital foi publicado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com projeto qualificado no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal e estruturado pelo BNDES, em cooperação envolvendo Governo do Ceará, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério do Turismo (MTur).

Pedra Furada é considerada um dos cartões postais de Jericoacoara

De acordo com o contrato, existe a previsão de investimentos de aproximadamente R$ 116 milhões em infraestrutura no parque, além da aplicação de R$ 990 milhões em operação e gestão ao longo do contrato, que tem duração de 30 anos. O novo edital promove aprimoramentos importantes, como ampliação das isenções de ingresso para a população vulnerável e das ações de conservação passíveis de serem apoiadas pela concessão.

“Após diálogo com a comunidade local, prefeitos da região e o Governo Federal, garantimos a inserção no edital de importantes medidas, como a gratuidade do acesso ao parque de pessoas mais carentes, que fazem parte do CadÚnico, além da criação de um conselho com representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Governo do Ceará e outras instituições para garantir uma gestão compartilhada. O objetivo é viabilizar o desenvolvimento local de forma sustentável, com a preservação das paisagens naturais do parque, que se tornaram um cartão postal do Ceará em todo o mundo”, comentou o governador Elmano de Freitas em suas redes sociais.

Desenvolvimento sustentável

Prática de esportes a vento é uma das principais atrações da região

O objetivo é viabilizar o desenvolvimento local de forma sustentável, com a preservação das paisagens naturais que são a marca do parque. O novo edital amplia os impactos positivos do projeto, que serão compartilhados com o conjunto de unidades de conservação na região de Jericoacoara. Para isso, foram importantes as discussões com os atores locais e com o Governo do Ceará. Situado numa área de 8.416 hectares, é um dos parques mais visitados do Brasil e reconhecido internacionalmente por praticantes de esportes como windsurfe e kitesurfe, além de ter outras atrações como dunas de areias brancas, lagos de águas cristalinas e praias que encantam os visitantes.

O edital prevê a realização de uma série de investimentos já no início da concessão, como melhorias nos edifícios operacionais e em infraestrutura de lazer e de transporte, bem como instalações em diversas áreas do parque, para melhor recepção do turista. Prevê ainda o investimento em pesquisa ambiental e a aplicação de recursos da concessão nas cidades do entorno (Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara), dentre outras obrigações. O Parque Nacional de Jericoacoara resguarda ecossistemas marinho-costeiros com mangues, restingas e dunas, de alta relevância ecológica, bem como de grande beleza.