Paulo Guedes em evento do LIDE Ceará                              Foto: Portal IN

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (12) que o Governo Federal deverá apresentar, nos próximos 15 dias, uma parte da sua proposta de reforma tributária, mas assegurou que os estados não terão prejuízos com possíveis efeitos negativos. E, a princípio, disse que deve entregar uma proposta de IVA Dual, reunindo apenas União e estados, sem a participação dos municípios.
Ele esteve conversando com secretários de Fazenda estaduais, em Brasília, mas não deu uma definição de como será realizada a proposta, ser por meio de uma PEC ou se trará pontos que deverão ser afinados no Congresso Nacional.
Outro ponto de discordância entre os secretários e o ministro diz respeito à criação do IVA Dual, sem englobar a parte dos municípios, pois estão resistentes em entrar no IVA, nesse momento. Mas que poderão ser agregados no futuro.
De acordo com Rafael Fonteles, presidente do Consefaz, existe uma proposta de ser feito o IVA reunindo as três esferas de poder. “Manifestamos a importância de fazer todos os impostos de consumo juntos, porque isso vai proporcionar uma real simplificação e destravar os investimentos”, explicou. (Com informações do Valor)