Paulo Guedes quer acelerar privatizações e efetivar o Pacto Federativo

Por Admin - Em 05/09/2019 às 5:06 PM

O ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve em Fortaleza na tarde desta quinta-feira (5), para apresentar a palestra “A nova economia do Brasil – O impacto para a Região Nordeste”. Ele foi ouvido por um seleto grupo de empresários e políticos cearenses, interessados em saber quais os planos do Governo Federal para a região. E destacou a importância de efetivar o Pacto Federativo.

Guedes destacou que a política internacional tem altos e baixos, com os partidos se alternando no poder e, ao mesmo tempo, realizando políticas econômicas distintas. Mas lembrou que isto pode ser desastroso para um país, como ocorreu com o socialismo bolivariano de Hugo Chaves, na Venezuela.

“O PIB caiu 90% lá, hoje é 10% do que era antes. E assistimos um país inteiro tornar-se miserável. Quando é engenheiro, o cara foge pro Chile, quando é mais pobre vem pro Brasil. São casos clássicos de economias com excesso de intervenção do Estado. Mas o que são as democracias liberais do ocidente? Os mercados e a democracia, que são algoritmos descentralizados. O sucesso das democracias é pela limitação e descentralização do poder, sua flexibilidade e capacidade de absorver choques”, disse.

Ele ressaltou que a democracia brasileira está vibrante, com muitas ações sendo adotadas pelo Governo Federal, e destacou algumas boas ações de governos passados, que estão sendo mantidas. E que é preciso haver um equilíbrio entre os partidos políticos dentro da liberal democracia.

“O Governo existe para fazer o nivelamento social. Mas é necessário haver situação e oposição. Se o país caminha numa só direção, os gastos públicos vão de 18% do PIB para 20%, 30%, 32%, 35%, 40%, 45% do PIB. Foi isso que aconteceu no Brasil nos últimos 40 anos. E quando você abre e vai olhar o que aconteceu lá dentro, gasta muito e gasta mal”, destacou Guedes.

Falou que o déficit da Previdência era o principal gargalo, pois o sistema que existia estava quebrado e, portanto, era preciso realizar a reforma, para tentar a limpeza do horizonte para os próximos 15 anos, e fazer um sistema de capitalização, que não é uma solução definitiva.

“Nosso primeiro diagnóstico foi a trajetória de despesas públicas explosivas. O primeiro caso foi a Previdência, em especial o funcionalismo público. Para que, no futuro, do Governo não seja uma máquina de transferência perversa de renda. O Governo existe para fazer o inverso e não segurar privilégios. Agradeço ao senador Tasso Jereissati por incluir estados e municípios (na reforma). Lamento a desidratação do texto original, mas isso é compreensível. Porém, salvar os estados e municípios é fundamental”, asseverou o ministro da Economia.

Ele destacou que o Brasil, praticamente, reconstrói uma Europa por ano – pois gasta cerca de US$ 106 bilhões, o que no continente europeu levou quase uma década, após a Segunda Guerra Mundial. E que o País combate a inflação só com o Banco Central, sem o controle de gastos públicos. “Isso é uma tragédia para um especialista, pois assim destrói o futuro de todo mundo. A prova mais singela disso é o caso do maduro e do Chaves, na Venezuela, e o custo para a população foi uma tragédia”, lembrou.

Paulo Guedes lembrou que o Brasil tem muitas empresas estatais e que está ocorrendo uma grande batalha no Congresso Nacional. “Vamos acelerar as privatizações, mas a meta está sendo atingida, para aquecer a musculatura. Vamos levar uma lista de 15 ou 20 empresas para o presidente levar para o TCU, verificar a situação, para agilizar a privatização. Como a dos Correios, pois não pode demorar, na iniciativa privada um processo de venda de uma empresa é de 40, 45 dias”, afirmou.

E sobre a máquina pública, que é o terceiro grande gasto do Governo Federal, Guedes quer entrar com o Pacto Federativo no Senado, e a reforma Tributária, para ver por onde entra e possa ser realizada de forma conciliatória. “Isso está há 18 anos parado, por causa dos estados. Vamos fazer o IVA federal e esperamos que os estados venham junto, assim como os municípios. O Pacto Federativo é sobre a desindexação, a desvinculação e a desobrigação de todas as despesas, de todos os entes federativos. Assumam as suas responsabilidades pelos seus orçamentos, de forma legítima. A função de qualquer político é decidir para onde vão os recursos públicos”, enfatizou o ministro Paulo Guedes.