Considerando negócios de todos os portes, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial recebeu 387.310 pedidos de registros em 2023

Mais atentos à importância da proteção das suas marcas e criações, os donos de pequenos negócios responderam por mais da metade dos pedidos para registro de marcas em 2023. Conforme boletim divulgado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável por registrar marcas e conceder patentes no país, dentre os 387.310 pedidos para registro de marcas realizados em 2023, 51% foram feitos por microempreendedores individuais (MEI), microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP). No mesmo ano, mais de 70 mil empresas tradicionais e quase 5 mil startups buscaram o apoio do Sebrae para registrar suas marcas e obter suas patentes.

A analista de Inovação do Sebrae Nacional, Hulda Giesbrecht, destaca a importância do registro de uma marca para proteger o patrimônio da empresa contra fraudes e apropriação indevida de lucros, além de ser um diferencial em termos de inovação dentro do mercado. De acordo com ela, a patente, seja de modelo de utilidade ou patente de invenção, assim como o registro da marca ou do desenho industrial, são formas de o empreendedor proteger os ativos intelectuais da sua empresa e gerar diferenciais tecnológicos para a sua inovação.

Giesbrecht reforça que, para as empresas, em geral, buscar a proteção desses ativos é medida preventiva para acessar mercados de forma competitiva. No caso de empresas de base tecnológica, a patente é um fator essencial na valoração da tecnologia e na negociação com investidores. É a patente que dará a exclusividade na comercialização daquele produto, cuja patente foi garantida, durante um período específico no Brasil ou país onde ela também foi concedida.

“Temos casos de empresas que criaram suas marcas, investiram no desenvolvimento da identidade visual, na produção de materiais de divulgação e realização de campanhas, sem preocupar em realizar o registro da marca previamente. Mais tarde, foram acionados por outra empresa que era a titular daquela marca. Isso pode gerar um grande prejuízo para a empresa, além do desgaste junto ao mercado e consumidores pela necessidade de trocar e assumir outra marca”, afirma.

O Sebrae orienta e disponibiliza soluções que auxiliam os donos de pequenos negócios interessados em proteger suas marcas, criações e invenções. Por meio do Sebraetec, por exemplo, o empreendedor pode ter acesso a consultorias especializadas com custos subsidiados, em até 70%, pelo Sebrae. Na área de “Desenvolvimento Tecnológico”, atualmente são oferecidos seis serviços voltados para propriedade intelectual: depósito de patente de invenção ou de modelo de utilidade; elaboração de recurso; registro – topografia de circuitos integrados; registro de desenho industrial; registro de programas de computador e requerimento de proteção – cultivares.

Os serviços podem ser solicitados por donos de pequenos negócios, incluindo MEI, como também produtores rurais e artesãos.