
OFÍCIO SIMPLISTA
Posicionamento da Anatel pode travar obras da planta de dessalinização de água do oceano na Praia do Futuro
Por Marcelo Cabral - Em 09/09/2022 às 11:41 AM
A Águas de Fortaleza – empresa responsável pela construção e operação da maior planta de Dessalinização do País – recebeu, com surpresa, na última terça-feira (6), um ofício da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em que a mesma se coloca contrária à implantação da usina de dessalinização de água marinha, projetada para a Praia do Futuro.

Usina de dessalinização é relevante para o abastecimento de água Foto: Divulgação
“O ofício simplista afirma que, em função da infraestrutura de telecomunicações já estar instalada no local há mais tempo, qualquer risco, ainda que pequeno, deve ser evitado. Dessa forma, a Anatel imagina a Praia do Futuro – uma faixa de costa urbana com mais de oito quilômetros – como reserva para uma única atividade, ignorando que a mesma é um espaço público de interesse de todo fortalezense“, destaca Renan Carvalho, diretor-presidente da Águas de Fortaleza.
Assim, a Anatel atrapalha o início de uma das obras mais esperadas pelo Governo do Ceará e a população de Fortaleza, que é a planta de dessalinização. O equipamento é visto como a mais importante alternativa para atenuar os problemas de abastecimento de água da capital cearense, agravados pelos sucessivos períodos de estiagem – pois com capacidade de produção de 1 m³/s -, aumenta em 12% a oferta de água. A Anatel desconsidera, dessa forma, os prejuízos do desabastecimento de água na quinta maior capital do Brasil.
A Praia do Futuro foi escolhida por meio de estudos técnicos aprofundados feitos pela Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) na fase de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) e publicizados de forma transparente. Muitos foram os critérios que levaram à escolha do local, dentre eles: economicidade; qualidade da água; menor impacto ambiental, e características do mar.
Todo o processo licitatório foi precedido de duas consultas públicas e uma audiência pública. Ou seja, houve tempo suficiente para qualquer tipo de questionamento e a Anatel em nenhum momento apresentou dúvidas ou qualquer tipo de objeção. A posição apresentada somente agora pela agência reguladora não traz nenhum fato novo ou argumentos técnicos que fundamentem uma posição tão impactante para um projeto dessa envergadura.
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