OFÍCIO SIMPLISTA
Posicionamento da Anatel pode travar obras da planta de dessalinização de água do oceano na Praia do Futuro
Por Marcelo - Em 09/09/2022 às 11:41 AM
A Águas de Fortaleza – empresa responsável pela construção e operação da maior planta de Dessalinização do País – recebeu, com surpresa, na última terça-feira (6), um ofício da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em que a mesma se coloca contrária à implantação da usina de dessalinização de água marinha, projetada para a Praia do Futuro.
“O ofício simplista afirma que, em função da infraestrutura de telecomunicações já estar instalada no local há mais tempo, qualquer risco, ainda que pequeno, deve ser evitado. Dessa forma, a Anatel imagina a Praia do Futuro – uma faixa de costa urbana com mais de oito quilômetros – como reserva para uma única atividade, ignorando que a mesma é um espaço público de interesse de todo fortalezense“, destaca Renan Carvalho, diretor-presidente da Águas de Fortaleza.
Assim, a Anatel atrapalha o início de uma das obras mais esperadas pelo Governo do Ceará e a população de Fortaleza, que é a planta de dessalinização. O equipamento é visto como a mais importante alternativa para atenuar os problemas de abastecimento de água da capital cearense, agravados pelos sucessivos períodos de estiagem – pois com capacidade de produção de 1 m³/s -, aumenta em 12% a oferta de água. A Anatel desconsidera, dessa forma, os prejuízos do desabastecimento de água na quinta maior capital do Brasil.
A Praia do Futuro foi escolhida por meio de estudos técnicos aprofundados feitos pela Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) na fase de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) e publicizados de forma transparente. Muitos foram os critérios que levaram à escolha do local, dentre eles: economicidade; qualidade da água; menor impacto ambiental, e características do mar.
Todo o processo licitatório foi precedido de duas consultas públicas e uma audiência pública. Ou seja, houve tempo suficiente para qualquer tipo de questionamento e a Anatel em nenhum momento apresentou dúvidas ou qualquer tipo de objeção. A posição apresentada somente agora pela agência reguladora não traz nenhum fato novo ou argumentos técnicos que fundamentem uma posição tão impactante para um projeto dessa envergadura.