Escolas municipais terão construção e conservação feitas por empresas públicas                    Foto: Divulgação

As empresas interessadas em participar da parceria público-privada (PPP) que implantará um novo modelo de construção, reforma, manutenção e serviços operacionais da Rede Municipal de Ensino, cujo edital foi lançado pela Prefeitura de Fortaleza, têm até as 10h15 do próximo dia 24 de março para entregar suas propostas.
Trata-se de uma licitação que visa à concessão de estabelecimentos de ensino por um período de 25 anos, prorrogáveis, por meio da qual os concessionários deverão executar serviços públicos de apoio não pedagógicos, ou seja, intervenções na área de infraestrutura e conservação. Inicialmente, serão investidos R$ 190 milhões no projeto.
O edital prevê a reforma de dez escolas e creches, além da construção de cinco equipamentos de educação. Articulada por meio da SME e da PPPFor, a ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que resultou na apresentação de estudos sobre os equipamentos para atestar a viabilidade do projeto de concessão.

Rodrigo Nogueira diz que concessão poderá ser ampliada

Com isso, a Prefeitura pretende maximizar o aprendizado e o desempenho acadêmico dos estudantes, tirando de professores e diretores a responsabilidade sobre atividades operacionais, a fim de que possam concentrar seus esforços nas práticas pedagógicas.
“Com esse novo modelo, o corpo pedagógico ficará focado no aluno e no aprendizado, enquanto um sistema garante o pleno funcionamento da escola em qualquer situação, com uma empresa prevenindo situações infraestruturais precárias. Esse novo paradigma é uma aposta em função de experiências exitosas”, destaca o secretário Executivo da SME, Joaquim Aristides.
Além da construção de novas unidades, as reformas serão completas, com requalificação dos ambientes necessários para o melhor aprendizado dos alunos. “A Rede Municipal de Ensino tem mais de 230 mil alunos. O nosso piloto acontecerá em menos de 5% da rede. A partir dessa experiência, diante de bons resultados, podemos ampliar”, ressalta o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira.
Vale lembrar que a entrega dos envelopes com documentos de habilitação, proposta de valor e plano de negócios, deve ser feita até o dia 24 de março, na sede da Central de Licitações de Fortaleza – CLFor, localizada na Rua do Rosário, 77, Edifício Vital Rolim, no Centro.