SINGED
Presidente do IBGE quer lei para garantir “soberania de dados” no país
Por Redação - Em 09/07/2024 às 10:44 AM
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja para o final deste mês dar o primeiro passo para um projeto de lei que garanta a soberania dos dados no país. Na prática, ele quer criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (Singed), tanto para integrar cadastros dos mais variados setores (como saúde, educação e benefícios sociais), como também ter acesso e controlar informações que atualmente somente as gigantes de tecnologia possuem (conhecidas como big techs).
As discussões sobre o projeto devem ocorrer de 29 de julho a 2 de agosto, durante a Conferência Nacional dos Agentes, Produtores e Usuários de Dados. Em entrevista à Agência Brasil, Pochmann, que recebeu a equipe na sede do IBGE em Brasília, diz que espera que o sistema esteja implementado até 2026. Essa efetivação da proposta, segundo o economista, reduziria custos ao país, além de proporcionar possibilidades de mais planejamento tanto ao setor público quanto privado.
“Nesse início do século 21, a questão que emerge é justamente a soberania de dados, porque, na realidade, pela transformação digital, os nossos dados pessoais e também de empresas e instituições passaram a servir de modelo de negócio para um oligopólio mundial que controla esses dados pessoais, individuais e utiliza, de acordo com os seus interesses, que não são interesses necessariamente nacionais. O Brasil tem hoje uma diversidade de dados muito importante, mas são dados setoriais que não são cruzados. Há metodologias diferentes porque foram construídos com objetivos específicos. A ideia que nós estamos trabalhando é a de recolocar o tema da coordenação dos dados oficiais do Brasil interconectando esses diferentes bancos de dados, registros administrativos, que permitiria aos gestores públicos e à sociedade conhecer melhor a realidade a partir do território. Essa é a ideia do IBGE: voltar a ser o grande coordenador das informações estatísticas, dos dados oficiais”, afirmou.
O presidente do IBGE ressaltou que a integração dos dados reduz os custos também, uma vez que não haverá mais fragmentação de bancos de dados. Além disso, a integração também confere agilidade para quem toma decisão, seja no setor público ou no setor privado. “Ao mesmo tempo, com a construção dessa coordenação a gente teria o que denominamos como Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (o Singed). Seria, então, não apenas a integração dessas informações já existentes em bancos de dados oficiais, mas também informações a que hoje não temos acesso, que são as pessoais a partir das redes sociais. Por isso, a gente entrou em contato com o sistema de telefonia brasileira, com o objetivo de fazer essa aproximação. O Brasil constituiria um sistema que teria essa gama de informações e dados que a era digital possibilita”, explicou.
Segundo Márcio Pochmann, o sistema ficaria sob a coordenação do IBGE, uma vez que é a instituição que tem credibilidade, que vai à casa das pessoas. “A gente não tem a mesma segurança com essas empresas privadas. Há casos já divulgados no Brasil de uma rede que oferece um produto mais barato e o cidadão tem que dar o CPF. Depois, teria havido a venda desses cadastros. Não é o caso do IBGE. Não temos nenhuma denúncia nesse sentido”, enfatizou.
A expectativa, segundo Pochmann, é ter o sistema em 2026, quando o IBGE completará 90 anos. (Com Agência Brasil)