O lançamento do Privacy Club Nordeste reuniu um seleto grupo de executivos de grandes empresas e entidades com atuação no Ceará – como Aço Cearense, Dias Branco Participações, Grupo Edson Queiroz, Normatel, Pague Menos, Seplag, Sindiônibus, Solar Coca-Cola, 3Corações, dentre outras -, que atuam como Data Protection Officers (DPO) ou cargo equivalente, para discutir diversos aspectos que envolvem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no Brasil.

Privacy Club reuniu seleto grupo de executivo para debater a LGPD                  Foto: Divulgação

A edição Fortaleza do evento aconteceu no restaurante Cabaña del Primo e foi realizada pelo Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados, escritório com 25 anos de atuação e referência em Direito Digital no Brasil, em parceria com a LGPDNow. Durante as apresentações foram realizadas diversas discussões sobre os desafios e as tendências de privacidade e proteção de dados para 2023.

Com o objetivo de difundir conhecimento e promover a interação dos atores do ecossistema de privacidade, tecnologia e inovação, o Opice Blum idealizou o Privacy Club, um clube de relacionamento corporativo, exclusivo e idealizado para profissionais que atuam como DPOs em empresas, entidades ou órgãos públicos. E pertencer a esse seleto grupo é uma grande oportunidade para a realização de networking, troca de experiências e constante atualização dos conhecimentos imprescindíveis para a excelência profissional.

As palestras ficaram a cargo de Jones Oliveira, Mariana Zonari e Tiago Furtado, advogados do Opice Blum da área de Proteção de Dados. O primeiro afirmou que a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ganhou status de autarquia e terá mais autonomia na sua atuação em todo o Brasil. Alérm disso, lembrou que a LGPD vai além da aplicação de sanções, pois reflete em ganhos de produtividade e financeiros para as empresas que a implementam no dia a dia.

Advogados Tiago Furtado, Mariana Zonari e Jones Oliveira foram os palestrantes

Já a advogada salientou a relevância dos relatórios de jurimetria que vêm sendo realizados desde 2021, nos quais foram analisados mais de 600 processos com decisões em segunda instância ou instância superior. “A maior parte das decisões (64%) diz respeito à exclusão de dados pessoais, sendo o direito mais pleiteado em ações judiciais e com 97% de condenações“, revelou Mariana Zonari.

Por sua vez, Tiago Furtado disse que as penalidades a serem aplicadas pela ANPD devem ocorrer a partir de março, mas existe uma preocupação com a sua dosimetria. E que a proteção de dados de crianças e adolescentes é uma tendência global, que deve ser muito observada pelas ações fiscalizatórias a serem realizadas no Brasil. “A inteligência artificial (IA) também será um grande gargalo a ser enfrentado pelas empresas brasileiras. Principalmente avaliar os riscos da IA no dia a dia das empresas”, ressaltou.

Com sede em São Paulo, o Privacy Club tem sua primeira iniciativa no Nordeste realizada em Fortaleza, e serão feitas reuniões mensais de forma presencial ou virtual, trocas de mensagens por meio de grupos que estão sendo criados, mas a cada três ou quatro meses devem ocorrer reuniões presenciais, para atualizações e networking.

“A ideia é ter um grupo solidário, que compartilha informações e experiências sobre a LGPD. Estamos começando por Fortaleza e, depois deveremos ir para Recife e Salvador e, quem sabe outras capitais do Nordeste, criando esses grupos de discussões tão relevantes sobre a proteção de dados, com advogados, profissionais de cibersegurança, tecnologia, compliance, ou governança”, completou Tiago Furtado.