Os dados levantados pelo Observatório Nacional da Indústria da CNI apontam também que a extração pode adicionar R$ 65 bilhões ao PIB nacional FOTO: Agência Petrobras

Representando um grande potencial petrolífero, a Margem Equatorial, localizada no Norte do Brasil, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, é uma região promissora para a produção de petróleo, devendo receber um investimento de US$ 3,1 bilhões da Petrobras entre 2024 e 2028. Apesar de enfrentar a oposição de grupos ambientalistas, a estatal tem promovido encontros para demonstrar a relevância socioeconômica que a exploração de petróleo na Margem Equatorial possui. Um estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, mostra que a atividade tem o potencial de criar 326.049 novos empregos formais.

Os dados levantados pelo Observatório Nacional da Indústria da CNI apontam também que a extração pode adicionar R$ 65 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional e acrescentar R$ 3,87 bilhões à arrecadação indireta. Os cálculos tiveram como base o sistema de contas regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019, para isolar eventuais distorções por causa da pandemia.

A simulação considerou que cada estado produzirá as máquinas e equipamentos necessários para a produção de petróleo, demandando quantitativos de mão de obra de acordo com o volume de produção de cada estado. Além disso, assumiu-se que todo petróleo obtido será exportado.

Impactos

A Margem Equatorial compreende os seguintes estados: Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amapá. Para cada um, a CNI projetou os impactos econômicos e sociais da produção de petróleo.

Considerando a estimativa de exploração de um poço por estado, com capacidade de 100 mil barris por dia, ao preço do barril de US$ 80 e assumindo uma taxa de câmbio de R$ 4,93, a CNI constatou que a atividade pode gerar um impacto significativo no PIB e no mercado de trabalho dos estados. O maior incremento do PIB deve ocorrer no Amapá: aumento de 62,2%.

Desenvolvimento social

O setor de óleo e gás (O&G), no Brasil, contribui com 9% do PIB industrial e mais de R$ 1,8 trilhão em tributos e royalties acumulados na última década, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Esses valores são distribuídos entre as diferentes camadas administrativas do país, desde a União até os municípios, e, por lei, parte do montante total é destinada a investimentos em educação, saúde e políticas sociais.

Assim, os recursos obtidos com a produção de petróleo da Margem Equatorial podem contribuir para reduzir as desigualdades socioeconômicas crônicas das regiões Norte e Nordeste, que concentram o maior volume de pessoas em situações de pobreza e de extrema pobreza.

“A produção de petróleo na margem equatorial viabilizará recursos que poderão melhorar a segurança energética do Brasil, abrir caminhos de transição para a economia verde e a descarbonização, além de promover avanços sociais e na infraestrutura dos estados que compõem a Margem. É importante dizer que isso dependerá da capacidade de o país construir uma governança dos recursos que garanta transparência, metas e fiscalização da aplicação da riqueza obtida a partir da exploração”, afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Rafael Lucchesi.

Transição energética

Por ser um recurso não-renovável, as reservas de petróleo disponíveis se reduzem conforme ocorre a extração. Atualmente, a maior parte da produção do petróleo brasileira vem da Bacia de Santos, onde estão os principais campos do pré-sal.

No entanto, o potencial de novas descobertas nessa bacia tem diminuído. Por outro lado, nos últimos anos, foram descobertos campos de petróleo na Guiana e Suriname, próximos ao norte do Brasil, assim como na costa oeste africana, que têm estruturas semelhantes a essa região do país.

O petróleo brasileiro é resiliente, com baixo teor de enxofre e menor intensidade de carbono – diferenciais competitivos. As reservas da Margem Equatorial são a principal aposta da Petrobras – companhia que, inicialmente, ficará responsável pela exploração – para manter o nível de produção de petróleo a partir da década de 2030 e para a descarbonização e segurança energética durante a transição para uma economia verde.

Segundo a Petrobras, o plano de negócios para o período de 2023 a 2027 prevê a perfuração de 16 poços na região. A companhia vai destinar para a região 49% dos investimentos exploratórios no período, que somam ao todo US$ 6 bilhões.

“Os valores obtidos poderão ser investidos em tecnologia para o desenvolvimento de novas formas de produção de energia verde e sustentável, uma vez que o petróleo é finito, para viabilizar a transição energética tão necessária. Mas, até que os combustíveis mais sustentáveis, como o hidrogênio verde, tenham escalabilidade industrial e sejam economicamente viáveis, o petróleo continuará sendo usado”, diz Lucchesi.