O programa é realizado por meio da Secretaria da Fazenda do Ceará

Realizado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o programa Contribuinte Pai d’Égua é um dos finalistas do Prêmio Tributare 2023, com cerimônia programada para o dia 30 de novembro, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. A premiação visa reconhecer e valorizar o trabalho das administrações tributárias que contribuem para o desenvolvimento de um ambiente fiscal mais justo e de relações fortalecidas entre Fisco e contribuintes.

A iniciativa do Fisco Estadual do Ceará tem como objetivo promover a autorregularização e a autoconformidade tributária por meio da mudança no relacionamento com os contribuintes e com um desenho que se destaca pela transparência e pelas contrapartidas concedidas aos contribuintes em situação de regularidade com as obrigações fiscais.

“É uma satisfação enorme representar o Ceará com o programa de conformidade tributária da Sefaz no Prêmio Tributare. É o único finalista das regiões Norte e Nordeste. Estamos colhendo os frutos que alcançamos a partir do trabalho de uma quebra de paradigma centenário, semeando uma melhor relação entre o Fisco e as empresas, pregando um ambiente de justiça fiscal a ser buscado por todos, em que todos ganham. O Contribuinte Pai d’Égua permite uma perspectiva disruptiva dentro da nossa casa. E esse resultado reflete o trabalho de todos da auditoria”, destaca a coordenadora de Relacionamento com a Sociedade e Conformidade Tributária (Cores) e gestora do Contribuinte Pai d’Égua, Najla Cavalcante.

Sobre a premiação

Além do programa de conformidade tributária da Sefaz-CE, são finalistas os projetos:

– Nota Fiscal Fácil (NFF) – Rio Grande do Sul;
– Cooperação Fiscal – Espírito Santo;
– Inteligência artificial para a identificação dos produtos – Santa Catarina.

O Prêmio Tributare está na segunda edição e é realizado pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), a Samambaia Filantropias e o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp).