Entre os alimentos que terão alíquota zero, estão: arroz, feijão, carnes bovina, suína, ovina, caprina, de aves e outros produtos de origem animal FOTO: Freepik

A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17) trouxe novidades importantes para os consumidores brasileiros. A medida isenta de impostos itens da Cesta Básica Nacional, além de outros alimentos essenciais, como carnes, pães e ovos. A isenção faz parte do projeto que regulamenta a aplicação dos novos tributos sobre o consumo, definidos pela reforma promulgada em 2023.

Entre os alimentos que terão alíquota zero, estão: arroz, feijão, carnes bovina, suína, ovina, caprina, de aves e outros produtos de origem animal (exceto fígado de pato ou ganso), café, leite, leite em pó, fórmulas infantis, manteiga, margarina, farinha de trigo, farinha de milho, farinha de mandioca, aveia, peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe, ovas e outros subprodutos), grãos de milho, açúcar, sal, grãos de aveia, queijos tipo mozarela, minas, prato, coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino.

Além desses, o projeto também prevê uma redução de 60% para outros produtos, como ostras, camarões, lulas, polvos, caranguejos, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos, mel natural, farinhas de outros cereais, amido de milho, óleos de soja, palma, girassol, cártamo, algodão, canola e coco, massas alimentícias recheadas, sucos naturais de frutas ou produtos hortícolas sem adição de açúcar, adoçantes ou conservantes, polpas de frutas sem adição de açúcar, pão de forma, extrato de tomate e cereais em grão, como o amendoim.

Os novos tributos, que substituirão gradualmente cinco impostos atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS), começarão a ser aplicados em 2026, com transição até 2033. A reforma também estabelece uma “trava” para a alíquota, limitando-a a 26,5%, e, caso esse limite seja superado, o governo precisará enviar um projeto de lei complementar para revisar os benefícios fiscais. O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.