“É crucial que o vácuo da regulamentação não fique presente”, disse Lira FOTO: Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nessa segunda-feira (21), que a regulamentação da reforma tributária não pode permanecer “no vácuo”. Em uma declaração após participar da abertura da conferência internacional sobre açúcar e etanol, Lira enfatizou a importância de avançar com a discussão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), cuja devolução ao Congresso é aguardada para novembro, conforme prometido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O projeto do IVA, que foi aprovado pela Câmara em julho, ainda aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde a urgência de sua análise foi retirada no início deste mês. “O presidente Pacheco me confirmou que, em novembro, entregará o projeto já votado”, declarou Lira. Ele ressaltou que a Câmara está disposta a aguardar a tramitação, mas destacou a necessidade de que o tema não seja negligenciado.

“É crucial que o vácuo da regulamentação não fique presente. As discussões sobre a reforma tributária vão continuar, e eu acredito que o Senado, com toda a sua responsabilidade, não se furtará a regulamentar a questão ainda este ano”, acrescentou Lira, mostrando confiança na atuação da Casa.

A expectativa agora se volta para o relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que deverá apresentar um plano de trabalho na próxima quarta-feira. A urgência em definir a regulamentação da reforma tributária reflete a crescente necessidade de simplificação e atualização do sistema tributário brasileiro, que tem sido alvo de críticas e demandas por modernização.

Com a aproximação da votação, o cenário político ficará cada vez mais atento ao andamento do IVA, uma das principais propostas da reforma tributária, que promete transformar a maneira como impostos são cobrados no Brasil.