NOVO GESTOR
Ricardo Valente detalha planos para o Conselho Estadual de Segurança Pública
Por Gabriela - Em 09/12/2019 às 7:34 AM
Novo presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consesp), o conceituado advogado, Ricardo Valente Filho, que assumiu o cargo no mês passado, em novembro, detalhou exclusivamente ao Portal Balada In sobre o importante compromisso de assumir o Conselho, e seus planos e projetos na atual função.
De acordo com Ricardo, o maior desafio em assumir o Consesp é trazer de volta discussões relevantes da segurança pública estadual e nacional, além de induzir políticas públicas auxiliando os órgãos e o Estado no ajuste estatal de suas estratégias. “Estamos colhendo os frutos de um planejamento a curto e médio prazo, ao mesmo tempo que estudamos o comportamento do crime e sua migração. Aproveitamos para propor políticas a longo prazo ligadas a outras áreas, como a do Ceará Pacífico, um plano organizado que visa o bem-estar da sociedade“, avalia.
O presidente do Consesp ressalta que o Estado do Ceará construiu estratégias robustas e focadas em resultados, o desafio é sua manutenção com ajustes internos para melhorar processos de avanço contra a criminalidade e o uso eficiente dos recursos. “Em um primeiro momento, precisamos fazer uma avaliação de tudo que está sendo desenvolvido, bem como os ajustes pertinentes ao Consesp, como adequação legal, traçar estratégias em cima das linhas que entendemos que precisam ser melhoradas, bem como induzir às políticas necessárias que o Estado precisa”, conta.
O advogado manifesta, ainda, a intenção de construir uma doutrina própria de trabalho e dar uma marca ao Consesp para que possa ter um papel relevante na sociedade. ” Vamos acompanhar, induzir, fomentar e buscar meios para obtenção de políticas públicas de segurança pública e defesa social. São os principais objetivos a serem alcançados”, analisa.
Em se tratando de parcerias, ele afirma que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e a Secretaria de Administração Penitenciária já possuem uma forte política de parcerias. “Por se tratar de um conselho ligado diretamente a Casa Civil, nós podemos construir todo um novo modelo de governança e integração, melhorando ainda mais a comunicação entre os entes do executivo, legislativo, judiciário e suas vinculadas”, reforça Ricardo.
Além de Ricardo Valente, a gestão do Consesp terá Aloísio Lira, que é superintendente de Pesquisa e Estratégia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Supesp/SSPDS), como vice-presidente; e o coronel comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), Luís Eduardo Holanda, como 1° secretário do Conselho.
Em junho deste ano, a Assembleia Legislativa aprovou a reestruturação do Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado com o objetivo de regular as competências e a estrutura do Conselho Estadual disposto na Lei Federal (nº 13.675/2018) que criou o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e habilitou o Estado do Ceará a receber recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).