Segundo o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, a mudança afeta principalmente multinacionais que transferem lucros para suas matrizes no exterior FOTO: Agência Brasil

O governo federal anunciou a proposta de taxação de 10% sobre dividendos no exterior, visando compensar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A medida, que impactará tanto pessoas físicas quanto jurídicas, foi detalhada por Marcos Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.

A mudança afeta principalmente multinacionais que transferem lucros para suas matrizes no exterior, mas o governo minimiza o risco de queda nos investimentos estrangeiros. Pinto afirmou que não há preocupação com o impacto negativo, destacando que a taxação de 10% está dentro da faixa recomendada pela OCDE, que vai de 5% a 15%.

Embora a cobrança possa reduzir o volume de dividendos enviados ao exterior, o governo acredita que o impacto será limitado. A maior parte dos lucros de investidores estrangeiros no Brasil vem de ganhos de capital, que continuam isentos de imposto.

Além disso, o governo manteve a isenção sobre juros sobre capital próprio (JCP), que representam a maior parte dos proventos distribuídos pelas empresas. Pinto também destacou que acordos de tributação internacional permitirão que empresas evitem a dupla tributação, como no caso de empresas americanas.

A reação positiva da Bolsa de Valores no dia do anúncio, com a maioria das ações pertencentes a investidores estrangeiros, reforça a confiança do governo de que a medida não prejudicará o fluxo de investimentos no Brasil.