Lucas Fiuza- credito Roberto Castro/MTur

Recém-criada pela nova estrutura do Ministério do Turismo (MTur), a Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões tem à frente o turismólogo cearense Lucas Felício Fiuza. Objetivamente, a Secretaria tem o intuito de atrair investimentos privados para o setor turístico. Para isso, foca suas ações na melhoria do ambiente de negócios com destaque para a segurança jurídica e as parcerias público-privadas envolvendo concessões e autorizações.

Vindo da iniciativa privada, o Secretário Nacional sempre trabalhou nas áreas de arquitetura, construção e incorporação. Sua ligação com o turismo começou com o envolvimento junto a empreendimentos hoteleiros, projetos voltados para o turismo residencial e resorts.

“A experiência me expôs com mais profundidade aos desafios do setor no Brasil. O que motivou minha formação em turismo, hotelaria e administração de resorts e a atual contribuição no setor público, trazendo a realidade de quem assume o risco real de investir para o debate no âmbito do poder público em busca de soluções”, afirma Fiuza.

Setor turístico e a pandemia
O turismo foi um dos setores que mais sofreu por conta da pandemia do novo Coronavírus. De acordo com o Secretário Nacional, as estimativas de perda, segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), estão na ordem de 1 trilhão de dólares, com, aproximadamente, 100 milhões de empregos em risco ao redor do mundo, não havendo como dizer com precisão um número absoluto. Pesquisadores apontam que a retomada do setor estará apoiada em dois elementos principais: investimento privado e turismo doméstico.

Lucas Fiuza- credito Roberto Castro/MTur

Sobre isso, Lucas explica: “Os investimentos privados têm a capacidade de ocorrer de forma descentralizada, com gestão historicamente mais eficaz, não sendo possível mensurar um limite como se tem em um orçamento público. Quanto ao turismo doméstico, tal é uma tendência baseada na facilidade de deslocamentos de menor distância enquanto a malha aérea se recupera. Contribuem, ainda, o câmbio desfavorável para viagens internacionais e o despertar pela demanda do turismo de natureza – o ecoturismo – pelo fato de o Brasil ser um dos maiores detentores de ativos naturais do planeta”.

Conforme Fiuza, as ações realizadas pelo Governo Bolsonaro, por meio do Ministério do Turismo, sob a gestão do ministro Marcelo Álvaro, foram medidas estratégicas baseadas em três pilares: contratos de trabalho, direitos do consumidor e crédito para a sobrevivência do trade. “Foram medidas importantes para absorver o impacto súbito da literal paralização global do setor e promover o suporte necessário para que ocorra a retomada reduzindo os danos como desemprego e perda de competitividade”, ressalta.

Turismo internacional e de negócios

Lucas Fiuza  Foto: Roberto Castro/MTur

O período de isolamento social e todo o confinamento coercitivo imposto às pessoas, provocou, de acordo com o gestor, um desejo reprimido de viajar e, ao primeiro sinal verde das autoridades, haverá uma movimentação expressiva. “Por tudo que tenho observado, apesar do gigantesco impacto, acredito que o turismo internacional será retomado um pouco mais rápido do que o previsto, mas, obviamente, após o turismo doméstico”, assevera. Outro ponto bastante debatido pelos estudiosos do setor diz respeito ao turismo de negócios, uma vez que as reuniões virtuais, mesmo após passada a pandemia, podem virar tendência.

“Reuniões presenciais nunca perderão sua relevância em uma negociação ou busca por novas oportunidades. Pelo contrário, acredito que as reuniões virtuais serão agregadas aos eventos e facilitarão contatos preliminares, fomentando mais ainda o turismo de negócios”, avalia Lucas Fiuza.

Insegurança jurídica

Fortim – Foto Pompeu Vasconcelos

A insegurança jurídica promoveu um literal fechamento do mercado, repelindo e travando sistematicamente investimentos durante décadas. Por esse motivo, o tema é uma das grandes prioridades no Ministério do Turismo.

“Já mapeamos mais de R$ 50 bilhões de reais de investimentos que haviam sido programados e, muitas vezes, iniciados no Brasil, mas se encontram travados (sem contar os que desistiram de vez). Essa realidade, porém, começou a mudar no Governo Bolsonaro”, diz o Secretário. E completa: “Já conseguimos qualificar, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, a política de atração de investimentos privados para o setor de turismo justamente com o objetivo de buscar alternativas regulatórias, conferir a segurança jurídica e melhorar o ambiente de negócios”.

Perspectivas para a turismo cearense

Lucas Fiuza afirma que o Ceará tem uma vocação natural para o turismo e tem tudo para sair na frente nessa retomada. Entretanto, para que isso ocorra, é necessário que o Governo do Estado comece a permitir o retorno da atividade econômica, o que envolve o reconhecimento sincero da realidade e do que causa mais danos à sociedade, bem como a redução da intervenção estatal no dia a dia do empreendedor após a crise do vírus chinês.

Aeroporto de Fortaleza

“Além da evidente necessidade de permitir a reabertura da atividade econômica e social, acredito que um dos principais gargalos seja a insegurança jurídica nos licenciamentos ambientais, que, atualmente, chegam ao ponto de poderem ser revistos mediante ruídos de grupos de pressão em redes sociais, independente da integral obediência do empreendedor aos ditames legais”, analisa. E finaliza: “O Ceará tem tudo para estar na liderança do desenvolvimento turístico no Brasil. Estamos com um aeroporto modernizado após uma concessão importante e um Presidente que tem o turismo como política de estado, mas o papel do poder local é sempre determinante para o sucesso do Ceará. O aeroporto é um grande exemplo de como a iniciativa privada é relevante no processo, basta deixar fazer”.