O Carlos Alberto Mendes foi o convidado desta semana do programa In Connection

O licenciamento ambiental da área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), incluindo a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará), para a instalação de empreendimentos no setor de hidrogênio verde (H2V) dará mais agilidade aos investimentos do setor e fortalecerá a atratividade do Hub de Hidrogênio Verde do Estado. O processo é um dos cinco que estão em análise na Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Semace).

“A concessão da licença prévia para a área do Cipp vai acelerar o processo de instalação dos empreendimentos de H2V, gerando uma economia de tempo de oito meses a um ano. Com a área do Cipp licenciada, os novos empreendimentos do setor já iniciarão seu processo de licenciamento pela Licença de Instalação. Acredito que o licenciamento do Cipp sairá em cerca de seis meses”, afirmou o titular da Semace, Carlos Alberto Mendes, que acaba de iniciar sua quarta gestão à frente da Pasta.

De acordo com o Governo do Ceará, o Estado já assinou 24 protocolos de intenção com empresas que pretendem investir em H2V no Ceará. No momento, além do estudo de licença prévia do Cipp, quatro empresas deram início na Semace ao processo de licenciamento: Casa dos Ventos, Fortescue, AES Brasil e a Qair, que está prestes a enviar seu Estudo de Impacto Ambiental para a Pasta, segundo informa o secretário Carlos Alberto Mendes.

O Hub de Hidrogênio Verde foi lançado pelo Governo do Ceará em fevereiro de 2021, em parceria com a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e a Universidade Federal do Ceará (UFC). Neste ano, a primeira molécula de H2V produzida no Brasil e no Ceará foi lançada no Complexo Termelétrico do Pecém (UTE Pecém), em São Gonçalo do Amarante, que tem à frente a EDP Brasil e parceiras estratégicas.

Investimentos

O titular da Semace também destaca outros projetos importantes na área de geração de energia que o Estado receberá em breve. Entre eles, está a termelétrica da Portocem Geração de Energia S.A, cujo investimento é da ordem de R$ 4,7 bilhões, o segundo maior que o Estado já recebeu. As obras de instalação do empreendimento deverão ter início ainda neste semestre. A previsão é que a termelétrica comece a operar em julho de 2026. “Será uma termelétrica a gás, o que minimiza os impactos ambientais. Além disso, o projeto prevê a utilização de água do mar para o resfriamento, caso seja necessário”, diz Carlos Alberto.

Ele lembra ainda que o Estado tem recebido muitos investimentos para a produção de energia renovável. Recentemente, foram aprovados projetos de energia fotovoltaica nos municípios de Icapuí, Aracati e Jaguaretama. “A perspectiva é que esses empreendimentos também sirvam para o fornecimento das indústrias de hidrogênio verde”, afirma.

Legislação

Em fevereiro do ano passado, o Governo do Estado, por meio do Conselho Estadual do Ceará (Coema), aprovou a primeira resolução de licenciamento ambiental para Hidrogênio Verde no Brasil. A resolução Nº 03/2022 dispõe sobre os procedimentos, critérios e parâmetros aplicáveis ao Licenciamento e Autorização Ambiental no âmbito da Semace para empreendimentos de produção de H2V para fins de geração de energia no Estado.

O Ceará também possui uma legislação avançada para o licenciamento de empreendimentos de energia solar e eólica. “A resolução específica para o licenciamento de empreendimentos de energia solar e eólica busca desburocratizar esses investimentos. É uma resolução que possui prazos para o órgão ambiental, o que raramente se vê”, conclui Carlos Alberto.

Programa In Connection

O secretário Carlos Alberto Mendes foi o convidado deste semana do programa In Connection, com Pompeu Vasconcelos. Na entrevista, ele dá detalhes sobre a atuação da Semace no licenciamento de grandes investimentos para o Ceará. O programa In Connection vai ao ar aos sábados, a partir das 11h30, na Band. O programa também está disponível no YouTube. Assista: