A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou uma audiência pública na Câmara Municipal de Banabuiú para a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referente ao Complexo Fotovoltaico Banabuiú. Esse projeto é de iniciativa da FRV do Brasil Energias Renováveis e prevê a instalação de seis usinas fotovoltaicas (UFVs) com capacidade total de 300 megawatts (MW). O investimento total estimado é de R$ 750 milhões, com a previsão de gerar cerca de 800 empregos no período de pico das obras.

Audiência pública da Semace foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Banabuiú                                                      Foto: Rivaldo Gadelha/Semace

Presidida por Najara Lima, gerente de Controle Ambiental da Semace, a audiência contou com a participação de Jailson Machado, especialista da Geospace Engenharia, empresa responsável pela elaboração do estudo ambiental, além de representantes locais, como o secretário de Meio Ambiente de Banabuiú, Glauco Fausto, e os da FRV do Brasil, José Maria e Flávio Schuler. Estiveram também presentes membros da comunidade e acadêmicos. Realizado nesta terça-feira (8), o evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Semace no YouTube.

De acordo com o EIA, as usinas e a subestação associada serão construídas em áreas rurais de Banabuiú, utilizando 668,07 hectares de um total de 1.058,34 hectares disponíveis para o projeto. Cada uma das seis usinas contribuirá com 50 MW para um total de 300 MW de capacidade instalada do complexo. Durante o evento, Najara Lima destacou que a audiência pública é um passo essencial no processo de licenciamento ambiental, mas que não significa a aprovação imediata do projeto.

Critérios

Ela reforçou, ainda, a importância da análise criteriosa dos técnicos da Semace, que acompanham de perto todas as etapas do empreendimento. Já Flávio Schuler, representante da FRV, enfatizou a intenção da empresa de priorizar a contratação de mão de obra local, reforçando que a integração da comunidade no projeto traz benefícios tanto para o empreendimento quanto para a economia daquele município do Sertão Central do Ceará.

A audiência pública é uma fase preparatória para a obtenção da Licença de Instalação (L.I.), necessária para a implementação do complexo fotovoltaico. Após a conclusão dos estudos e eventuais ajustes, o projeto será submetido ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), que dará a palavra final sobre a emissão da licença pela Semace.

O EIA/Rima

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) são documentos detalhados que avaliam estratégias de empreendimentos em áreas específicas, considerando os possíveis impactos ambientais. A audiência pública oferece à comunidade a oportunidade de conhecer o projeto, dirimir dúvidas e discutir os efeitos positivos e negativos que o empreendimento poderá causar, conforme apresentado no Rima.