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Senacon investiga pré-instalação de aplicativos de apostas em celulares no Brasil
Por Redação - Em 07/10/2024 às 4:32 PM
As fabricantes de celulares notificadas no último mês pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responderam às alegações sobre a possível pré-instalação de aplicativos de apostas em dispositivos móveis. Segundo as empresas, como Samsung, LG e Motorola, a instalação desses aplicativos não é uma prática realizada por elas, mas pode ocorrer por meio do Google e operadoras de telefonia.
O alerta da Senacon surgiu após um aumento de reclamações de consumidores nas redes sociais, que relatavam encontrar aplicativos de apostas em celulares recém-adquiridos. Diante disso, o MJSP notificou ao menos oito fabricantes de eletrônicos que operam no Brasil, questionando se seus produtos estão sendo vendidos com esses aplicativos já instalados.
A resposta da Samsung foi a mais abrangente. A empresa explicou seu processo de instalação de aplicativos e as medidas de colaboração com uma operadora de telefonia específica. Durante simulações, a Samsung verificou que os aplicativos de apostas de cota fixa não estão disponíveis para download na Google Play Store. Além disso, a empresa identificSou que, ao inserir um chip de uma operadora específica, surgiram aplicativos relacionados a resultados de eventos esportivos, mas sem a instalação de jogos ou apostas.
Após a recomendação da Senacon, a operadora concordou em interromper a prática, o que resultou na ausência de novos relatos de instalação de aplicativos indesejados.
Monitoramento
A Senacon informou que continuará a monitorar essas práticas para garantir a proteção dos consumidores. Em breve, a secretaria notificará operadoras de telefonia móvel para esclarecer se houve inclusão automática de aplicativos de resultados esportivos via chip, mesmo que não se trate de instalação direta de aplicativos de apostas.
“O objetivo é garantir que práticas semelhantes não sejam replicadas por outras operadoras, resguardando os consumidores contra conteúdos indesejados”, declarou o Ministério da Justiça.
No Brasil, o setor de apostas movimentou cerca de R$ 100 bilhões no ano passado, segundo projeções da PwC, evidenciando o crescimento desse mercado e a importância de uma regulação adequada para proteger os consumidores.
Com a continuação das investigações, a Senacon espera garantir maior transparência e segurança aos usuários de dispositivos móveis, reforçando a necessidade de um ambiente digital livre de práticas abusivas.