O relator da matéria no Senado acredita que o projeto pode alavancar em mais de R$ 1 trilhão os investimentos em infraestrutura FOTO: Agência Brasil

Considerado importante para fomentar o investimento de longo prazo no Brasil, o projeto de lei (PL) que cria as debêntures de infraestrutura, emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi aprovado, nesta terça-feira (19), pelo Senado. O texto do PL 2.646/2020, da Câmara dos Deputados, foi aprovado com mudanças e será encaminhado para nova análise dos deputados federais.

“O projeto pode alavancar mais de R$ 1 trilhão em investimentos em infraestrutura, o que significa a construção de ferrovias, duplicação de rodovias, melhoria da malha viária rural do nosso país, integração de diversos modais de transporte, ou seja, é um projeto da mais alta importância para o desenvolvimento do nosso país, onde um dos principais gargalos é a infraestrutura. A proposta é importantíssima para ampliar as fontes de captação privada para o investimento de longo prazo no país”, destacou o relator da matéria, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

As debêntures são títulos de crédito representativos de empréstimos emitidos por empresas e negociados no mercado. Pelo projeto de lei, o dinheiro obtido com a emissão de debêntures deverá ser aplicado em projetos de investimento em infraestrutura ou em produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

As debêntures incentivadas concedem benefícios para o comprador do título (isenção de imposto de renda sobre os rendimentos para as pessoas físicas e redução de alíquota desse tributo para pessoas jurídicas). No caso das debêntures de infraestrutura, o benefício será concedido ao emissor da dívida (redução de 30% dos juros pagos aos detentores dos títulos da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).