Durante a reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Audiovisual, foram discutidos e aprovados os principais pontos do Plano de Ação de Chamadas Públicas do FSA para 2024

O Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciaram um investimento de R$ 800 milhões para o Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) em 2024. A decisão foi formalizada na reunião do Comitê Gestor do FSA, que aprovou um novo Plano de Ação com diretrizes e critérios atualizados para apoiar o setor audiovisual.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância das novas medidas para o setor após os desafios recentes. “Quero começar festejando isso, porque passamos por momentos difíceis e acho importante que entendamos o processo em que estamos — o processo de escuta, o processo de reconstrução e avanços — onde buscamos fazer uma política alinhada às necessidades do setor, fortalecendo a indústria do audiovisual e, ao mesmo tempo, potencializando a diversidade cultural brasileira, nossa maior riqueza”, afirmou Menezes.

O novo plano inclui linhas de investimento e critérios específicos, como os Seletivos de Cinema e TV/VoD, que introduzem um novo modelo de seleção para filmes e séries; o Desempenho Comercial Cinema, voltado para produtoras e distribuidoras; o Desempenho Artístico Cinema, destinado a produtoras premiadas; e o Desempenho Comercial TV/VoD, para produtoras e programadoras.

Essas diretrizes visam estimular a qualidade artística das produções e o sucesso comercial das obras brasileiras, promovendo uma maior presença da produção nacional no mercado. Também foi confirmada a retomada do investimento em desenvolvimento de projetos, assegurando que as fases iniciais recebam suporte necessário para otimizar os investimentos subsequentes.

Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, comentou as decisões. “Hoje demos um passo importante no Comitê Gestor, aprovando o retorno das chamadas seletivas, que é uma demanda do setor e uma prioridade do Ministério nesse momento. Todas as aprovações foram feitas por consenso, garantindo reserva de vaga e, portanto, mais diversidade entre os produtores e nas obras que serão desenvolvidas. Também reforçamos a nacionalização dos investimentos no audiovisual, com o aumento do patamar para as cotas regionais, e introduzimos cotas para empresas vocacionadas e para gênero, buscando superar os desequilíbrios raciais e de gênero no histórico de investimentos no audiovisual”, afirmou Tavares.

A próxima reunião do Comitê Gestor se concentrará em discutir os Arranjos Regionais e as linhas de apoio às TVs Públicas, com o objetivo de ampliar o alcance e a inclusão no setor audiovisual.

Com essas iniciativas, o MinC e a Ancine buscam revitalizar o mercado audiovisual brasileiro, promover a inclusão social e cultural e consolidar o Brasil na produção cultural internacional. As ações do FSA para 2024 visam fortalecer a indústria, gerar empregos e ampliar o acesso do público a conteúdos nacionais, refletindo a diversidade cultural do país.