O serviço de hotelaria no Brasil vai passar por alterações nas cobranças do PIS/Pasep e Cofins. Uma consulta realizada pelo escritório de advocacia Rocha, Ferracini, Schaurich à Receita Federal foi favorável à mudança dos serviços de taxas de serviço e cláusula no-show ao regime cumulativo de tributação.

O parecer representa a redução da alíquota para 3,65%. Anteriormente, os serviços mencionados eram recolhidos pelo regime não cumulativo, com a alíquota de 9,25%. Portanto, a decisão representa uma significativa redução de tributos para os hotéis.

“Os efeitos dessa decisão afetam hotéis em todo o Brasil e podem gerar mais economia para a categoria, o que gera mais lucro”, afirma o advogado André Azambuja da Rocha.

No entendimento da Receita, as taxas de serviço e cláusula de no-show (multa incidida ao hóspede que confirma reserva de quarto, mas não comparece), fazem parte do serviço de hospedagem. Por isso, é reservado o direito de adoção do regime cumulativo.  

Para o vice-presidente da ABIH-CE, Darlan Leite, como a maioria das empresas do setor estão com receitas reduzidas em decorrência da crise, com essa redução da tributação poderemos ter um alívio para continuar oferecendo diárias com valores competitivos, pois há dois anos estamos trabalhando com o mesmo patamar de valores, a fim de não fecharmos, nem desempregarmos ninguém”, afirmou.

Com relação ao novo Governo Federal que assume em 2019, como Jair Bolsonaro afirmou que deverá reduzir tributos, isso deve resultar em resultados melhores para a hotelaria na próxima alta estação.

“Essa é a nossa esperança. Estamos otimistas que as coisas devem ter uma mudança positiva já no início do próximo ano, resultando em números melhores para a hotelaria brasileira como um todo”, destacou Darlan Leite, propeitário do Coliseum Resort do Hotel Parque das Fontes, em Beberibe.

Coliseum Resort, na Praia das Fontes, tem excelente infraestrutura e atendimento all inclusive

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