Temer lançará programa de incentivo a veículos elétricos e híbridos
Por Admin - Em 14/06/2018 às 1:47 PM
O programa Rota 2030, de incentivos para o setor automobilístico, será anunciado pelo presidente Michel Temer na próxima semana. A expectativa do Governo se deve ao consenso entre o Ministério da Fazenda e o da Indústria (Mdic) sobre os detalhes da nova política para o setor.
Temer tem pressa porque o programa é um dos entraves das negociações de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Existe a preocupação de que o novo programa não reproduza a versão anterior, que foi condenada pela OMC por protecionismo.
A renúncia tributária anual será de R$ 1,5 bilhão, por 15 anos. Esse valor engloba todos os incentivos para o setor: reduções de alíquotas de IPI para veículos elétricos e híbridos, além da criação de um fundo que será abastecido com a receita do recolhimento do Imposto de Importação de autopeças.
As montadoras alegam que o programa não é uma política de subsídio, mas sim um plano de incentivo para investimento de tecnologia e novos produtos no País. Para estimular o aumento da frota de veículos menos poluentes, o Governo reduziu as alíquotas de IPI de elétricos e híbridos.
Dependendo do peso e da eficiência do motor, haverá três faixas de IPI: 7%, 11% e 18% no caso dos veículos elétricos; 9%, 11% e 18% para os híbridos. Hoje eles são taxados em até 25%.
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