O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos, será o convidado de honra do Fórum Nordeste 2025, acontece na próxima terça-feira (21), no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. Com o tema central ‘Economia, segurança jurídica e potencialidades da Região Nordeste’, o encontro tem início marcado para as 11h30, reunindo líderes empresariais e especialistas para um debate de alto nível sobre os desafios e oportunidades da região.

Ministro Teodoro Santos atua na 2ª Turma do Direito Público do STJ

Em sua palestra, Teodoro Santos abordará a relevância da segurança jurídica nos negócios, ressaltando sua importância estratégica para o ambiente empresarial e a administração pública. “A segurança jurídica é, hoje, um fator determinante para a sustentabilidade de qualquer atividade econômica. No cenário internacional, sua ausência representa um obstáculo significativo, desencorajando investidores globais de alocar recursos em mercados inseguros”, afirma.

O evento contará também com as presenças do presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, e do economista-chefe da instituição financeira de desenvolvimento regional, Rogério Sobreira Bezerra. Eles contribuirão para enriquecer o debate sobre as potencialidades e os desafios econômicos da região. A condução do Fórum Nordeste 2025 ficará a cargo da presidente do LIDE Ceará, Emília Buarque, visando oferecer reflexões profundas e estratégias práticas para contribuir com o crescimento nordestino sustentável.

Ambiência de negócios

O ministro destacou ainda os riscos associados à falta de segurança jurídica no universo empresarial, incluindo potenciais problemas futuros em transações comerciais e contratos que não atendem plenamente à legislação brasileira e à Constituição Federal. “No STJ, temos um cuidado redobrado ao lidar com questões que envolvem negócios em parceria com entes públicos – municípios, estados e a União. Garantir essa segurança é essencial para promover um ambiente de negócios sólido e confiável, tanto nacional quanto internacionalmente”, enfatiza.

Teodoro Silva Santos, que integra a 2ª Turma do Direito Público e a 1ª Seção de Direito Público do STJ, está preparando uma apresentação que reflete sua vasta experiência em casos complexos envolvendo interesses públicos e federativos. “Questões de tributação, previdência, improbidade administrativa e outras matérias de interesse público são tratadas nas tª e na 2ª turmas. Já aquelas mais complexas chegam à 1ª Seção, que congrega os dez ministros das duas turmas, para decisões de maior impacto”, explica.