O novo “Trump Gold Card” substituiria os vistos EB-5 em um curto período de tempo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta semana uma proposta para a criação de um novo visto voltado para investidores estrangeiros, conhecido como “visto ouro”, que permitiria o acesso à cidadania americana mediante um investimento de aproximadamente US$ 5 milhões (cerca de R$ 29 milhões). A ideia é substituir o atual visto EB-5, criado há 35 anos para atrair investimentos estrangeiros.

Durante uma conversa com jornalistas no Salão Oval, Trump afirmou que a medida será um incentivo para investidores ricos, que, segundo ele, contribuiriam significativamente para a economia dos EUA. “Vamos vender um cartão dourado… O preço será cerca de US$ 5 milhões”, declarou o presidente. Ele ainda acrescentou que esses investidores, ao gastarem grandes quantias, gerariam empregos, pagariam impostos e ajudariam a economia americana a prosperar.

O novo “Trump Gold Card” substituiria os vistos EB-5 em um curto período de tempo, de acordo com Howard Lutnick, Secretário de Comércio. A proposta tem como objetivo corrigir falhas do programa EB-5, que permitia a residência permanente nos EUA a investidores que aplicassem cerca de US$ 1 milhão em empresas americanas que criassem pelo menos 10 empregos. Lutnick afirmou que o novo visto eliminaria fraudes associadas ao programa atual.

O visto EB-5 já foi utilizado por cerca de 8 mil investidores estrangeiros no período de 12 meses encerrado em setembro de 2022, segundo dados do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos. No entanto, o programa enfrenta críticas devido à dificuldade de verificar a origem dos fundos e a possibilidade de fraudes no processo de concessão.

O “Trump Gold Card” seria um green card de maior valor, com um caminho direto para a cidadania americana, e, de acordo com Trump, não dependeria de aprovação do Congresso. O presidente sugeriu que o governo poderia vender até 10 milhões desses vistos para ajudar a reduzir o déficit fiscal dos Estados Unidos. “É uma forma de um green card, mas com um nível mais alto de sofisticação”, explicou ele, ressaltando que empresas financiariam a entrada de pessoas talentosas ou ricas no país.

Embora os detalhes sobre as condições de criação de empregos não tenham sido especificados, Trump defendeu a ideia de que o visto serviria como uma porta de entrada para pessoas de grande poder aquisitivo ou habilidade excepcional. “Empresas vão pagar para que essas pessoas entrem, garantindo um status de longo prazo nos Estados Unidos”, afirmou.

A proposta, que visa transformar a imigração para os EUA em um processo mais rentável, ainda gera muitas dúvidas, principalmente no que diz respeito à legislação sobre cidadania. A falta de necessidade de aprovação do Congresso pode ser um ponto controverso, considerando o envolvimento do Legislativo nas questões relacionadas à concessão de green cards.