Espetáculo Baculejo / Foto: Nicolás Leiva

O Governo do Ceará lança o “Festival Afrocearensidades – Reconhecimento e Preservação da História e Cultura Negra do Ceará” em celebração ao mês da Consciência Negra, por meio da Secretaria da Igualdade Racial (Seir), em parceria com a Secretaria da Cultura (Secult).

O Festival traz ampla programação distribuída entre equipamentos culturais do Estado, com mais de 100 atividades voltadas à fruição, difusão, formação, cidadania e defesa de direitos, com foco na representatividade negra cearense.

A Secretaria da Igualdade Racial, juntamente com a Secult Ceará e as organizações sociais Instituto Dragão do Mar (IDM) e Instituto Mirante de Cultura e Arte, por meio da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (Rece) realizam série de ações propostas pelos movimentos sociais, movimento negro e Povos de Comunidades Tradicionais – PCTs (quilombolas e povos de terreiro). “O objetivo central desse Festival é garantir a visibilidade do povo negro, seu potencial criativo e de resistência contra a desumanização que é o racismo”, afirma a secretária da Igualdade Racial, Zelma Madeira.

Combate ao Racismo

Dentro das políticas de combate ao racismo e promoção da Igualdade Racial, a Seir é responsável pela concessão do selo Município Sem Racismo, como forma de estímulo e reconhecimento aos municípios que realizam ações e políticas de enfrentamento às desigualdades raciais e de combate ao racismo, e que adotam iniciativas de fortalecimento de comunidades quilombolas, povos de terreiro, indígenas e ciganos. Até o fim deste ano, a Seir pretende iniciar a entrega dos selos.

No mês de setembro, a Seir assinou um termo de cooperação em parceria com a Secretaria do Trabalho e Sebrae, para desenvolver ações e incentivo para o afroempreendedorismo, acesso ao mercado de trabalho e políticas de crédito para a população negra e PCTs. A transversalidade da temática e ações étnico-raciais também terão parcerias no âmbito da segurança pública, junto à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Secretaria da Educação (Seduc), Superintendência do Sistema Socioeducativo (Seas), Secretaria dos Direitos Humanos e outras áreas que seguem em trativas e desenvolvimento de projetos.

Políticas Afirmativas de Fomento para a Cultura

Um marco importante para a política cultural e para a população negra cearense será a assinatura do Decreto de regulamentação de ações afirmativas e reparatórias de direitos, no âmbito de Fomento Cultural, a que se refere o Art. 53,§ 2º, da Lei nº 18.012 de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará.

A homologação do Decreto acontece neste mês de novembro, em que o Governo do Ceará vem aprimorar tecnologias e mecanismos legais de promoção da igualdade e da equidade racial, com Políticas de Ações Afirmativas, por meio de Política de cotas, editais e vagas específicas, bônus de pontuação, para candidatos/as negros/as, quilombolas, indígenas, com deficiência, povos e comunidades tradicionais.

A secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secult Ceará, Gecíola Fonseca, ressalta que as políticas afirmativas são transversais a todos os eixos estruturantes da Secretaria da Cultura, compreendendo: Conhecimento e Formação Artística e Cultural, Patrimônio Cultural e Memória, Artes, Diversidade e Cidadania Cultural. “A Secult desenvolve políticas de ações afirmativas voltadas ao protagonismo de pessoas negras, periféricas, indígenas, ciganas, quilombolas, com deficiência e LGBTI+, que têm como objetivo combater o racismo, a discriminação e as desigualdades.”, afirma Gecíola.

Ainda de acordo com a secretária, a Secult mantém um diálogo estratégico e político com as representações dessas populações, estabelecendo diretrizes de maior abrangência das políticas afirmativas em todas as ações da Secretaria e da Rede Pública de Equipamentos Culturais (Rece). “Essas políticas incluem a reserva de vagas como medida de redução das desigualdades sociorraciais e étnico-raciais, garantindo os direitos desses grupos historicamente discriminados.”, finaliza Gecíola.

A coordenadora de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural (CODAC) da Secult Ceará, Rosana Marques, reitera a importância de somar esforços com a Secretaria de Igualdade Racial, para dar visibilidade a iniciativas como o Festival Afrocearensidades. “Abrir espaço e estabelecer agendas comuns entre as pastas é muito importante para valorizar a identidade negra cearense, onde o reconhecimento dos saberes e fazeres promove a valorização das nossas matrizes culturais e reitera a nossa diversidade, sendo o nosso compromisso enquanto política pública. Compreender o que a sociedade em si necessita, nesse caso, é ouvir para entender quais são suas demandas, para poder incluí-las na agenda governamental do Estado”, reforça Rosana.

Programação cultural diversa em mais de 100 ações pelo Ceará

Shows, teatro, exposições, cinema, mesas de debates, feira de afroempreendedorismo, oficinas, formações, encontros celebrativos nos territórios quilombolas e outras ações ocorrerão durante todo o mês de novembro.

A programação integrada do Festival Afrocearensidades inicia no dia 3 de novembro (sexta-feira), com apresentação artística do grupo Nóis de Teatro, no Teatro Dragão do Mar; Ocupação Fazeno Rock, no Hub Cultural Porto Dragão e atividade sonora no Museu da Imagem e do Som (MIS), com Elton Panamby.

O Festival contará ainda com exibição audiovisual “Salve Iemanjá”, no MIS; Debate “Papo Negro”, na Biblioteca Pública Estadual (Bece); show de Mateus Fazeno Rock no cineteatro São Luís; Feira Negra de Fortaleza; evento “A Coisa tá Preta”; exposiçao de capoeira; atividade de fortalecimento e pertencimento étnico-racial com quilombolas, em Quixeramobim, Aquiraz, Tururu e em Trairi; evento é SAL, de sarau, slam e rimas no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. A programação semanal do Festival será divulgada pelas secretarias promotoras do Festival Afrocearensidades.

A agenda segue ao longo de todo o mês, em diferentes linguagens artísticas e espaços da cidade. No Complexo Cultural Estação das Artes vale destacar a Festa Suor Preto, criada a partir da articulação de empreendedores pretos Em todas as edições, a Suor Preto não apenas prioriza a participação de artistas negros, mas temáticas que possibilitam reflexões de cunho político e social.

Igualmente realizada por produtores negros, a festa Boom Boom Black promove eventos para reunir o público negro e periférico de Fortaleza e do Ceará. O evento sempre traz referências de figuras importantes na história da luta antirracista e muita música da black music dos anos 70 e 80 até novos ritmos, como Afro House e Afro Beats.

Um destaque entre a programação cultural é a Feira Negra no Dragão, que acontece das 15h às 21h nos dias 18 e 19 de novembro na Praça Verde do Centro Dragão do Mar, reunindo mais de 50 pessoas empreendedoras da Feira Negra, Coletivo Elas de Axé e Mulheres Quilombolas. Além da feira de produtos e a feira gastronômica, a programação conta com espaços e tendas com apresentações musicais e temáticas que envolvem beleza negra, saúde e infância. No mesmo fim de semana, integrando a agenda da Feira Negra no Dragão, ainda acontece a 1ª edição do Prêmio Pretas Potências, realizado pelo Preta Hub.

Foto: Thiago Matine

Também tem Feira Negra no Complexo Cultural Estação das Artes e no Kuya – Centro de Design do Ceará, no dia 12 de novembro, e no Museu da Imagem e do Som, no dia 25 de novembro. A iniciativa é de um coletivo que surgiu com o desejo de garantir visibilidade, espaços de efetivação do empreendedorismo negro, a valorização e a difusão da produção cultural das populações negras da cidade. Hoje são cerca de 30 afroempreendedores envolvidos.

Ainda como parte da programação do festival, o Museu do Ceará, equipamento gerido pela Secult Ceará, realizará uma intervenção artística na fachada do espaço que atualmente abriga o museu, o Anexo Bode Ioiô, em parceria com o grupo Meio Fio de Pesquisa e Ação (GMFPA), vinculado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), formado por artistas, pesquisadores e educadores.

“Os painéis produzidos têm como objetivo celebrar os 20 anos da Lei nº 10.639/2003, que incluiu no currículo oficial do Ensino Nacional a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, abordando especialmente o Patrimônio Cultural brasileiro em uma perspectiva da valorização e promoção da diversidade racial. Além disso, será apresentado ao público o curta-documentário “Revendo Chico da Matilde” sobre o processo de digitalização de acervo iconográfico do famoso abolicionista conhecido como Dragão do Mar.

Essa ação representa, simbolicamente, uma referência a conquista do povo negro em sua luta de seis séculos contra a violência discriminatória no Brasil” ressalta a primeira mulher negra a ocupar direção do Museu do Ceará, Raquel Caminha. A ação está prevista para a segunda quinzena de novembro.