Marcus Renan

Até o dia 22 de março chega às livrarias virtuais e físicas, pela Editora Fórum, a 3ª edição do livro “O Direto ao Silêncio no Processo Penal – Uma Abordagem sobre o Princípio Nemo Tenetur se Detegere”, do promotor de Justiça da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Marcus Renan Palácio.

Na nova versão, revista e ampliada, a obra traz uma série de atualizações na doutrina e na jurisprudência referentes ao tema. Uma delas diz respeito à jurisprudência definida em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Livro

No dia 12 de novembro de 2020, o ministro Celso de Mello produziu uma decisão no STF, um dia antes de se aposentar, abordando a temática. De acordo com o promotor de Justiça Marcus Renan, a decisão aparece na íntegra no livro, embora o promotor discorde dialeticamente de parte da jurisprudência.

“O livro, portanto, está muitíssimo atualizado e chega mais uma vez ao mercado com ampla aceitação e referendado por grandes processualistas nacionais, como, por exemplo, os professores Edilson Mougenot Bonfim, Eugênio Pacelli e Douglas Fischer”, considera.

A primeira edição do livro foi lançada em 2015 e em 2020 o autor apresentou a 2ª edição, que se esgotou em apenas três meses. Na edição deste ano, a obra acrescenta ainda outras hipóteses que envolvem os postulados do princípio nemo tenetur se detegere.

O livro mirou a análise constitucional, processual e sociológica do direito ao silêncio e da prerrogativa contra a autoincriminação. Foram objeto de estudo os ordenamentos jurídicos – constitucional e infraconstitucional – de vários países, entre eles Alemanha, Espanha, França, Itália, Argentina, e especialmente, Brasil e Portugal.