Spotify

O Spotify, serviço de streaming de música, podcasts e vídeos, foi favorecido em uma decisão judicial na quarta-feira (29), nos Estados Unidos. A juíza distrital Analisa Torres rejeitou a ação movida pelo Mechanical Licensing Collective (MLC), organização que representa compositores e editores na arrecadação de royalties. A disputa envolvia uma alegação de que a empresa teria alterado a descrição de seu serviço premium, adicionando o termo “agrupado” para justificar uma redução significativa nos pagamentos de royalties.

De acordo com o MLC, essa mudança na categorização permitiu ao Spotify reduzir em quase 50% a receita usada como base para calcular os pagamentos, impactando diretamente os ganhos dos titulares de direitos autorais. A estimativa, conforme reportagem da Billboard, é que a redução possa alcançar cerca de US$ 150 milhões em 2025.

A decisão judicial, no entanto, considerou que a oferta de pacotes premium, que inclui música, audiolivros e podcasts, foi corretamente classificada como “agrupada”, pois os audiolivros representam um serviço distinto com valor agregado. A juíza afirmou que, por essa lógica, a categorização respeita os parâmetros legais.

A decisão reacende o debate sobre a remuneração de compositores e editores em um mercado cada vez mais diversificado, em que plataformas de streaming expandem suas ofertas para incluir formatos como audiolivros e podcasts. Em paralelo, a Associação Nacional de Editores de Música dos EUA (NMPA) segue criticando a estratégia do Spotify, alegando que essas novas ofertas comprometem a remuneração justa dos criadores.