Limitação
Carros para PcD acima de R$ 70 mil perdem isenção de IPI
Por Jota Pompílio - Em 03/03/2021 às 10:41 AM
Jota Pompílio, editor
Se você pertence ao grupo PcD e estava com intenção de comprar um T-Cross, da Volkswagen, Jeep Compass ou Renegade, além de modelos da Toyota, como o Corolla, por custarem mais de 70 mil, perdem integralmente o benefício tributário que tornavam esses modelos mais baratos.
Traduzindo: antes, sem limites, a partir de agora, a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ficará restrita a veículos novos com preço de até R$ 70 mil – mesmo limite do ICMS.
Isso porque o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 1034, de 2021, que, entre outras ações, reduziu o benefício tributário concedido aos automóveis comprados por pessoas com deficiência.
Além do teto de valor, o governo federal também ampliou o prazo para que possa ser solicitado novo benefício. A partir de agora, só poderá ser usado a cada quatro anos, e não mais a cada dois anos, como era na Lei 8.989/95.
Nesse contexto, para usufruir de isenção de IPI e de ICMS agora só com carros abaixo de R$ 70 mil, como, por exemplo, Onix LT AT e VW Gol e Voyage automáticos.
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