O presidente do Setcarce e vice-presidente Institucional da Fetranslog Nordeste, Marcelo Maranhão, participou da terceira edição do projeto ...

O procurador do Estado do Ceará e presidente da Associação Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga destacou ...

Em decisão proferida liminarmente, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os estados podem voltar a cobrar o ICMS sobre ...

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que ...

Foi retirada da pauta desta segunda-feira (27) da Câmara dos Deputados, a votação de extinção da cobrança de direitos autorais realizada pelo Ecad, ...

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6357) visando a concessão de liminar autorizando que o Governo Federal gaste mais do previsto em suas leis ...

A Prefeitura de Fortaleza fechou o reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino – Magistério e Assistentes da Educação Infantil – em ...