Apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificará, ainda nesta quarta-feira (15), a Polícia Federal para investigar os responsáveis pela onda de fake news ...

Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta, sobre a política de exclusão de publicações, a Advocacia-Geral da União (AGU) ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou nesta quarta-feira (25) que irá consultar o Banco Central (BC) sobre a “possível informação incorreta ...

A Polícia Federal e a Comissão de Valores Mobiliários vão investigar um possível crime de manipulação contra o mercado de capitais, depois da ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial à empresa Google do Brasil, solicitando esclarecimentos sobre medidas ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial às plataformas digitais YouTube Brasil, TikTok, Kwai e Meta (Instagram e ...

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista de ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos ...

O governo brasileiro assinou nesta quinta-feira (13) um acordo de leniência de R$ 152 milhões com três empresas da Noruega que atuam no mercado de ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende cobrar um total de R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais. A iniciativa é decorrente do ingresso de 648 ...