A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da ...

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas ...

Em dezembro de 2022, pouco antes de assumir o Ministério da Fazenda, Fernando Haddad disse em uma entrevista que, naquele momento, o mais importante ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou, e agradeceu, nesta quinta-feira (18), em São Paulo, a aprovação do regime de urgência para a ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 17, o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para ...

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que o novo arcabouço fiscal está ...

Na expectativa para a apresentação do parecer do arcabouço fiscal pelo relator da matéria, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), o presidente da República, ...

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) afirmou que a condução da política monetária – de definição dos juros básicos da ...

Entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional no último dia 18, o Projeto de Lei Complementar (PLP 93/23) que institui o novo regime fiscal no ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira (24) a proposta de não punir autoridades que descumprirem as metas estabelecidas ...

Instrumento tradicionalmente usado para adequar o Orçamento às metas fiscais, o contingenciamento (bloqueio) de gastos deixará de ser obrigatório com ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (18) que a votação da proposta do novo arcabouço fiscal deve ser ...