Em decisão da Câmara dos Deputados, ficam suspensos até 31 de dezembro os pagamentos de acordos judiciais ou extrajudiciais por parte das empresas que ...

Os Certificados de Recebíveis Educacionais (CRE) representam uma nova modalidade de título de crédito que poderá ser adquirido para financiar ...

O senador Cid Gomes relatou o projeto de lei que autoriza universidades a produzir e doar equipamentos no combate à pandemia de coronavírus. A ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, em sessão virtual nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/20. O ...

O Ministério da Educação decidiu adiar o Exame nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impacto da pandemia do novo coronavírus. “As datas ...

Com um custo estimado em R$ 120 bilhões, o Senado Federal aprovou no final da noite deste sábado (2), o projeto de ajuda financeira a estados e ...

Foi retirada da pauta desta segunda-feira (27) da Câmara dos Deputados, a votação de extinção da cobrança de direitos autorais realizada pelo Ecad, ...

O governador Camilo Santana participou de uma reunião virtual de quase três horas com a bancada cearense, nesta segunda-feira (20), para discutir ...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo ao chamado Plano Mansueto, que prevê ajuda ...

O prefeito Roberto Cláudio já voltou ao trabalho no Paço Municipal (assista ao vídeo, abaixo) e anunciou, nesta sexta-feira (3), o segundo conjunto de ...

O chefe do Poder Executivo cearense participou, na tarde desta quarta-feira (25), de uma reunião online com todos os governadores do Brasil e o ...

O senador Tasso Jereissati, que integra a comissão mista de senadores e deputados que vai discutir a Reforma Tributária, formada nesta quarta-feira ...