O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), informou que solicitou à ...

A Câmara dos Deputados aprovou, em julho, a primeira etapa da Reforma Tributária, que simplifica impostos sobre o consumo, unifica a legislação dos ...

Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, ...

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço ...

Com o objetivo de articular ações e apoiar o setor de geração, distribuição e comercialização das energias no Estado, o Sistema Fecomércio instalou ...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou esta semana o Projeto de Lei 4997/2019, que aumenta a punição para os crimes de roubo, ...

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, recebeu nesta quarta-feira (21), o presidente da Câmara ...

A lei que, entre outros temas, estabelece a exclusividade ao transportador na contratação de seguro de cargas foi sancionada pelo Governo Federal ...

O procurador do Estado do Ceará e presidente da Associação Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga destacou ...

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, participará nesta sexta-feira (2), do ‘Seminário da ...

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas ...

Para dizer não ao PLV 9/23, que tramita no Congresso Nacional, o Sistema Fecomércio Ceará participou do “Dia S”, realizado nesta terça-feira (16). A ...