Arquivos Comissão de Finanças e Tributação - Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN

Edição 234: Roberto Pamplona Jr.

PL proposto por Célio Studart é aprovado e eleva multa mínima para maus-tratos contra animais

IN Poder

16 de agosto de 2024

PL proposto por Célio Studart é aprovado e eleva multa mínima para maus-tratos contra animais

Defensor da causa animal

O Projeto de Lei (PL) 300/23, de autoria do deputado Célio Studart (PSD), recebeu aprovação unânime da Comissão de Finanças e Tributação na última ...

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Com relatoria de Luiz Gastão, PL que visa aprimorar repasses na saúde é aprovado em comissão da Câmara

IN Poder

25 de abril de 2024

Com relatoria de Luiz Gastão, PL que visa aprimorar repasses na saúde é aprovado em comissão da Câmara

Finanças e Tributação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu sinal verde para o Projeto de Lei Complementar (PLP 57/22), que propõe uma medida ...

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Comissão aprova PL que veta cobranças genéricas de bancos

IN Poder

16 de dezembro de 2022

Comissão aprova PL que veta cobranças genéricas de bancos

Direito do consumidor

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (16), o Projeto de Lei 2935/19, que torna abusiva a cobrança de ...

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Estilo | Silvia Braz e os presentes luxuosos da Fe

Estilo | Silvia Braz e os presentes luxuosos da Fendi

Silvia Braz encantou seus seguidores ao compartilhar, em suas redes sociais, um exclusivo gift recebido da Fendi. A influenciadora revelou um conjunto de presentes da grife italiana, que incluiu mais de uma bolsa e elegantes enfeites para árvore de Natal.

Na legenda, Silvia celebrou o momento com a frase: “Fendi family. A melhor época do ano chegou…”, acompanhada da hashtag #FendiGifts. A grife não poupou no charme e na sofisticação para marcar a temporada mais mágica do ano, e Silvia brilhou ao mostrar essa conexão única com o mundo da moda de luxo. ✨

🎥 @silviabraz

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu, n

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu, nesta quinta-feira, 21, os três nomes que compõem a lista tríplice para a vaga de desembargador eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria jurista. A escolha ocorreu em sessão plenária e contou com expressiva participação dos desembargadores, destacando a relevância do processo para a Justiça Eleitoral.

Com 32 votos, Leonardo Vasconcelos liderou a lista, consolidando sua posição como favorito para a vaga. Reconhecido por sua trajetória no meio jurídico, Vasconcelos é visto como um profissional de sólida formação e comprometimento com os princípios democráticos. Andrei Aguiar e Joyceane Bezerra, com 28 e 26 votos, respectivamente, também integram a lista que será submetida ao Presidente da República para a escolha final.

A vaga surge com o término do mandato do desembargador eleitoral Rogério Feitosa, cuja atuação foi marcada por decisões de impacto no TRE-CE. A transição acontece em um momento de desafios para a Justiça Eleitoral, reforçando a necessidade de continuidade no trabalho técnico e ético desempenhado pelo tribunal.

Agora, cabe ao Palácio do Planalto decidir entre os três indicados. A expectativa é de que o nome escolhido mantenha o padrão de excelência e contribua para o fortalecimento do sistema eleitoral cearense, especialmente em tempos de crescente demanda por transparência e eficiência no processo democrático.

Padre Fábio de Melo emociona em evento de fim de

O setor de transporte aéreo no Brasil registrou u

O setor de transporte aéreo no Brasil registrou um novo recorde em outubro de 2024, com a movimentação de 10,4 milhões de passageiros pelos aeroportos do país. Esse número representa um aumento de 7,8% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. No acumulado de 2024, o total de passageiros transportados já chega a 97,5 milhões, abrangendo tanto o mercado doméstico quanto internacional.

No mercado doméstico, mais de 8,3 milhões de brasileiros utilizaram o transporte aéreo em outubro, o que equivale a um crescimento de 6,5% sobre igual período de 2023. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que os números confirmam as previsões feitas para o setor de aviação, apontando que o crescimento está diretamente ligado à recuperação econômica do país. “A alta nos indicadores do transporte aéreo é reflexo da boa gestão do presidente Lula, com a economia em crescimento, inflação controlada e investimentos históricos”, afirmou.

Além do aumento no número de passageiros, outros indicadores também mostraram expansão. A demanda por assentos cresceu 11,3% e a oferta de lugares aumentou 9,6% em outubro. O transporte de carga também teve um desempenho positivo, com 44,2 mil toneladas transportadas no mercado doméstico, um aumento de 14,8% em relação ao ano passado, o maior volume desde 2015.

No mercado internacional, o desempenho foi igualmente positivo. Em outubro, 2,1 milhões de passageiros viajaram para o exterior, o melhor resultado histórico para o período, representando um aumento de mais de 11% na comparação com 2023. O transporte de carga internacional também teve crescimento, com 82,7 mil toneladas movimentadas, um aumento de 18,3% sobre o mesmo mês do ano passado.

Esses números fazem parte do relatório de demanda e oferta divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e destacam o desempenho positivo do setor aéreo no Brasil, impulsionado pela recuperação econômica e o crescimento no turismo nacional e internacional.