A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebe até o próximo dia 14 sugestões e contribuições em consulta pública para a proposta de resolução que ...

O Ministério dos Transportes iniciou nesta sexta-feira (7) uma consulta pública para definir o texto final da resolução do Conselho Nacional de ...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta segunda-feira (13) uma consulta pública sobre a ampliação do uso do prefixo 0303 para as ...

O caso do cachorro Joca, que morreu enquanto era transportado por uma companhia aérea, ganhou repercussão nacional e fortaleceu o debate sobre o ...

Até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, ...

Desde o dia 23, o governo federal realiza consulta pública sobre a certificação de produtos e serviços brasileiros com foco na sustentabilidade ...

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou que abriu uma consulta pública sobre o novo regulamento de monitoramento e compensação de emissões ...

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até esta sexta-feira (8), sugestões para a atualização da Instrução ...

O equilíbrio na oferta de eletricidade permitiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutir a redução em até 36,9% o valor da bandeira ...

A sociedade poderá apresentar em breve sugestões para regular uma das principais ferramentas de inovação no sistema financeiro: os criptoativos. ...

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil se tornou caro para ...