O Ceará desponta como pioneiro no Brasil ao adotar um marco significativo na transição para o Mercado Livre de Energia, incorporando grandes ...

Entrou em vigor decreto presidencial que reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre produtos doados ...

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, Assis Cavalcante, recebe nesta quarta-feira (17), o governador Elmano de Freitas, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que reverte o processo de privatização da empresa pública especializada na ...

A Justiça paulista suspendeu, em segunda instância, o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, empresa que operou nos aeroportos ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (3), o decreto de qualificação da organização social que vai gerir o Centro de ...

Na última sexta-feira (25) , no Palácio da Abolição, o governador em exercício Evandro Leitão assinou o decreto “Papai Noel”, que concede ...

O decreto presidencial que autoriza o aumento de capital social da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), por ...

Em sua estreia nas atividades legislativas em Brasília, o senador Júlio Ventura (PDT-CE) relatou nesta terça-feira (20), na Comissão de Relações ...

Em publicação nas suas redes sociais nesta sexta-feira (4), o governador Camilo Santana anunciou que devido aos números favoráveis com relação à ...