Um decreto federal publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (2) estabelece que compete ao Ministério das Comunicações definir as ...

A Companhia Docas do Ceará (CDC) anunciou, por meio do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14/08), a abertura da licitação (CDC nº ...

Após a publicação na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6) sobre a indicação do desembargador Teodoro Silva Santos, que ...

Uma das obras destinadas para o Ceará com recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a duplicação do trecho da BR-116 até o ...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) confirmou a venda da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) à ArcelorMittal, sem nenhum tipo de ...

Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o País poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica ...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma tabela com os novos preços ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria normativa que institui o grupo de ...

Quase um mês após a aprovação pelo Congresso Nacional, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado nesta terça-feira (17) pelo presidente Luiz ...

Conforme o Portal IN havia destacado na última terça-feira (1), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será o coordenador da equipe de transição ...

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) que ...

A lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União ...