A juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, titular da 12ª Vara Federal de Pernambuco, é uma das duas magistradas promovidas pela primeira vez na ...

Em decisão controversa, o Governo Federal entregou a proposta orçamentária para 2022 nesta terça-feira (31), mas sem reajuste para o Auxílio Brasil, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski definiu nesta terça-feira (13), prazo de 30 dias para que a Anvisa decida sobre o pedido do ...

O prazo para o contribuinte começar a prestar contas com o Leão iniciou na manhã desta segunda-feira (1) e vai até as 23h59min de 30 de abril. O ...

O Senado Federal elegeu nesta segunda-feira (1), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente. O senador do DEM foi eleito presidente da Casa com ...

O senador Tasso Jereissati apresentou nesta sexta-feira (7), no Senado Federal, o Projeto de Lei que cria a Lei de Responsabilidade Social no Brasil. ...

O senador Tasso Jereissati destacou na tarde desta quinta-feira (1), em suas redes sociais, ter apresentado no Senado Federal Proposta de Emenda à ...

O Governo Federal decidiu zerar a alíquota do Imposto de Importação de vacinas contra a Covid-19 e outros produtos relacionados com o enfrentamento ao ...

O Governo Federal sancionou a Medida Provisória 955/2020, que altera a Lei dos Portos e torna a atividade portuária mais aberta para a realização de ...

Foi iniciado na manhã desta segunda-feira (17) o prazo para que os proprietários rurais de todo o País enviem a Declaração do Imposto sobre a ...

O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou que a tributação de grandes fortunas não está incluída na proposta de ...

Tendo uma carência de 12 meses para o pagamento da primeira parcela, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, revelou como serão distribuídos os ...