O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prerrogativa de foro, para os casos de crimes cometidos por políticos no exercício do cargo e em razão ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – STF, pediu destaque e levará ao plenário físico a discussão sobre a autonomia dos partidos ...

Os advogados cearenses Matheus Teodoro e Celso Torres conseguiram convencer o STF – Supremo Tribunal Federal a trancar a ação contra o executivo ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira, 5, da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações do ex-ministro ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, convocou nesta quinta-feira, 5, uma audiência pública para discutir o modelo de escolas ...

Fortaleza sediará nesta segunda-feira (26), um evento que vai reunir líderes da política e da economia nacional para debater temas como democracia, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse nessa terça-feira, 13, na cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o envio para o ministro Gilmar Mendes a ação em que PSOL, PCdoB e Solidariedade ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse estar “absolutamente convencido de que é urgente a disciplina das redes ...

Em resposta à deputada federal Carla Zambelli (PL), o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Gilmar Mendes, concedeu 48 horas para a que a ...

Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza ...