O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca conciliação envolvendo a ...

A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira (25), o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas ...

O comentário nas rodas mais poderosas de Brasília é o Fórum Jurídico de Lisboa. O motivo? É que o coordenador científico do evento, ministro Gilmar ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23), após a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia, reconhecer a ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal adiou a decisão que pode declarar a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, na condução dos processos ...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou para a manhã desta quarta-feira (10), a coletiva de imprensa que concederá na sede do Sindicato dos ...