Um dia após o pedido de urgência para o Projeto de Lei (PL) que prevê anistia aos condenados pela baderna praticada dia 8 de janeiro de 2023 ser ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ser a favor das penas impostas aos participantes dos atos ...

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL/RJ) e mais sete passaram a ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), tornar o ex-presidente da República, Jair ...

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25/3 o início da análise, pelo ...

Em decisão tomada nesta quarta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação das defesas ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalhou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais 33 acusados na denúncia do ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), denúncia contra 34 pessoas ...